Ocupação Dandara: PMA notificada para retirar famílias

Elisângela: auxílio moradia não dá dignidade (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju deve fazer a realocação imediata das famílias que permanecem nas instalações do antigo Hotel Aperipê, movimento batizado de Ocupação Dandara. De acordo com informações do defensor público Alfredo Nikolaus, já existe prova no processo de que a prefeitura já recebeu notificação sobre a decisão da juíza Fabiana Oliveira, da 18ª Vara Cível.

Em consequência desta decisão, a ação de reintegração de posse, que deveria ter ocorrido no domingo, 5, foi adiada para o próximo dia 19, conforme o promotor. Pela decisão da juíza Fabiana Oliveira, a prefeitura deve remanejar as famílias para imóveis ou abrigos que garantam “o mínimo existencial e de dignidade em termos de moradia”.

A coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos Garantidos (MTSDG), Elisângela dos Santos, não concorda com a concessão de auxílio moradia. “Não estou atrás de auxílio moradia, quero casa. O auxílio moradia não dá dignidade. Trezentos reais só dá [sic] para um quarto de vila para a pessoa dividir um sanitário coletivo e isso é dignidade? Aqui na ocupação, temos banheiro individual”, justifica.

A coordenador do movimento também não vê a possibilidade do prédio ocupado ser transformado em moradia popular. “É só um cômodo, não dá para todo mundo, há casal com quatro filhos, então não dá”, diz.

O Portal Infonet tentou ouvir a Prefeitura de Aracaju, que se manifestou por meio de nota, no primeiro momento. A nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) contraria as informações transmitidas pelo promotor Alfredo Nikolaus. Na nota, a assessoria garante que a prefeitura ainda não foi notificada sobre a decisão judicial.

O Portal Infonet tentou novo contato e a assessoria informou que a Semfas ficou ciente por meio da imprensa e que adotará as medidas para cumprir a decisão judicial, mas não informou que encaminhamentos adotará para oferecer moradia digna àquelas famílias.

Por Cássia Santana