Ocupantes do 17 de Março: resistência à ordem judicial (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

As famílias que ocuparam irregularmente os imóveis do bairro 17 de Março realizaram uma manifestação para impedir que a ordem judicial de despejo seja efetivamente cumprida. Com palavras de ordem e exibindo faixas, os ocupantes dos imóveis tentam sensibilizar a prefeitura de Aracaju a contemplar aquela camada da população com as casas erguidas pela gestão anterior e que foram destinadas a pessoas cadastradas na então Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).

Com palavras de ordem [“Cadê João, que não aparece”], em referência ao prefeito João Alves Filho (DEM) e com faixas, os moradores percorreram as principais ruas do Santa Maria, com a promessa de ocupar a sede do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. De acordo com os organizadores do Movimento Independente Sem Casa (MSC), são 880 famílias que estão pleiteando a regularização dos imóveis em favor dos ocupantes.

As famílias já foram notificadas sobre a decisão judicial assinada pelo juiz Rafael Reis, da 12ª Vara Cível, pela desocupação dos imóveis, mas elas prometem resistir. “Iremos resistir até o final em pró do sonho de moradia. Não vamos sair”, diz a estudante Cristiane Aparecida de Jesus, uma das lideranças do MSC.

João Alves: imóveis invadidos de forma brutal

O prefeito João Alves Filho (DEM) condena as famílias que invadiram os imóveis. “As casas foram invadidas de forma brutal, sem água, sem esgoto… um caos. Tem que haver uma solução cuidadosa e as famílias que planejaram se mudar têm que ser respeitadas”, reagiu o prefeito, elogiando a iniciativa do antecessor Edvaldo Nogueira (PCdoB) por ingressar com a ação judicial no ano passado pela reintegração de posse.

O prefeito diz que a Prefeitura não pode fazer intervenções, mas observa que a justiça deve estabelecer prazos para a retirada das famílias daqueles imóveis. “Agora está na mão da justiça e não temos controle. Tem que ter uma ação planejada para fazer a retirada”, considerou.

O coronel Jackson Nascimento, comandante de policiamento da capital, informou ao Portal Infonet que a Polícia Militar já dispõe de um planejamento para fazer a desocupação dos imóveis. “Já apresentamos o plano de ação ao juiz e estamos discutindo a melhor maneira e o melhor momento para agir, não temos data marcada para fazer a desocupação”, informa o comandante.

Vendas

Os manifestantes também denunciam irregularidades na doação das casas. O trabalhador autônomo Ricardo Souza Melo, a cabeleireira Regiane Silva e o defensor de taxista Henrique Carvalho procuraram a reportagem do Portal Infonet durante a manifestação para denunciar a comercialização irregular dos imóveis. “Tem gente vendendo as casas lá. Teve gente que pagou R$ 4 mil e até R$ 5 mil pela casa e hoje estão construindo casa de praia”, conta Regiane. “Só tem gente chegando com carrão e material de construção lá. Queremos investigação”, comenta Ricardo.

Eles se identificaram, mas pediram para não divulgar a imagem deles. O grupo teme represália, mas garante que o comércio irregular dos imóveis é uma realidade no bairro 17 de Março.

A assessoria de comunicação social da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) informou que a Prefeitura de Aracaju não admite que os imóveis sejam comercializados. A assessoria informa que a orientação é que os casos sejam oficialmente denunciados para que as providências jurídicas possam ser adotadas.

De acordo com a assessoria, as pessoas que se sentirem penalizadas deverão oficializar a denúncia diretamente na Delegacia de Polícia ou, preferindo, procurar a Semfas. Com a oficialização da denúncia, as providências jurídicas para impedir a comercialização das casas serão adotadas e os envolvidos não terão direito aos imóveis, conforme alerta a assessoria da Semfas.

Por Cássia Santana