Onde estão as soluções para atender vítimas de pedofilia?

Entidades apontam necessidade de proteger mais as crianças

Para melhorar o trabalho do judiciário, ela diz que é necessário também que existam equipes multidisciplinares trabalhando junto aos juízes. Thiago Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), acrescenta que em Sergipe já há uma discussão sobre a redução de danos durante o depoimento da vítima. “Mas os Conselhos Federais de Psicologia e Assistência Social ainda não têm uma posição sobre a viabilidade disso”, esclarece.

Projeto piloto

Um projeto piloto já está em funcionamento em Porto Alegre. Lá, a criança não presta depoimento diretamente ao juiz, nem fica frente a frente com o agressor, promotores e advogados 

Lídia Rêgo e Thiago Oliveira

As críticas feitas pelos conselhos federais são de que isso reduz o trabalho do profissional a uma cena montada e que, de alguma forma, a vítima está sendo enganada. “A criança sabe que está sendo ouvida, mas eles acham que isso não a protege”, diz a presidente do Fórum DCA.

Na 11ª Vara Criminal existe uma equipe técnica formada por uma psicóloga e uma assistente social que, às vezes, escutam a criança vítima e remetem à juíza um relatório. Contudo, de acordo com a juíza Geni Schuster, a equipe só é acionada nos casos em que a vítima não se sente à vontade para prestar o depoimento à própria juíza. Já Centro de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (CAGV), a equipe de apoio conta apenas com assistentes sociais.

A delegada Mariana Diniz conta que, quando há necessidade, a criança é encaminhada para ser ouvida por um psicólogo. “A avaliação psicológica é de fundamental importância. O ideal seria que tivéssemos aqui um psicólogo”, afirma. Lídia Rêgo acredita que essa valorização dos profissionais de psicologia e assistência social já é um passo importante. “Em Aracaju, nós vemos que as decisões são fundamentadas no parecer técnico”, diz.

Prevenção

Mariana Diniz aponta necessidade dos psicólogos

As deliberações dos CMDCAs têm poder vinculante, ou seja, tornam-se uma obrigação para o gestor municipal. Contudo, na prática, nem sempre as determinações são cumpridas. “Aí o judiciário seria um excelente parceiro, ajudando a fortalecer os conselhos”, complementa. Esses esforços, explica Lídia Rêgo, serviriam para que políticas públicas de prevenção pudessem ser implantadas pelo poder público.

Para que tais políticas sejam implantadas, Thiago Oliveira ressalta a importância de verbas destinadas para a área no orçamento público. “Para que a criança e o adolescente sejam prioridade absoluta, como diz a Constituição, é preciso que haja prioridade também no orçamento”, lembra.

Por Gabriela Amorim