Operação busca coibir mercadorias irregulares em veículos de carga

Caso seja identificada alguma irregularidade fiscal, os auditores emitem um Auto de Infração para a regularização da carga (Foto: Ascom Sefaz)

Foi realizada nesta quinta-feira, 30, uma operação contra o transporte de mercadorias irregulares, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) e a Companhia Fazendária da Polícia Militar.

Segundo a Sefaz, a ação ocorreu na Central de Comando da Secretaria, localizada na BR 235, em Nossa Senhora do Socorro, e busca fiscalizar a entrada de veículos de carga na capital para coibir práticas de sonegação fiscal. Durante a abordagem, os auditores verificaram se a carga possui a nota fiscal e se o documento condiz com o que está sendo transportado.

Caso seja identificada alguma irregularidade fiscal, os auditores emitem um Auto de Infração para a regularização da carga. Nesses casos, é cobrado o valor do ICMS do produto, além de multa.

Os veículos também são devidamente pesados para identificar eventuais casos de excesso de carga. Se for identificado, os condutores são devidamente multados, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro, com valores que variam de acordo com o excesso. Além disso, são penalizados com a perda de três a sete pontos na CNH do motorista, variando de acordo com a gravidade da infração.

Essa é a terceira operação realizada pela Sefaz este ano. As outras ações foram promovidas em Cristinápolis e Propriá e resultaram na emissão de nove autos de infração.

por Beatriz Fernandes e Aisla Vasconcelos

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