Operação fiscaliza combustíveis de postos da capital

Operação fiscaliza combustíveis de postos da capital (Fotos: Portal Infonet) Operação foi deflagrada pela Polícia Civil, através de Viviane Pessoa, coordenadora do Copcal Elba Brandão explica papel do ITPS na fiscalização Especialista da ANP, Augusto Fábio faz aferição de componentes dos combustíveis Anete Silveira aprova iniciativa dos órgãos

Uma operação integrada pela polícia civil, denominada ‘Abasteça Seguro’, foi deflagrada nesta segunda-feira, 12, com o intuito de averiguar irregularidades nos combustíveis e bombas dos postos da capital. Junto com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), a intenção foi verificar se existe crime nas relações de consumo, como adulteração de precificação, quantidade, qualidade e volume.

A intervenção acontece justamente no Dia Internacional do Consumidor. A delegada Viviane Pessoa, coordenadora da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal) fala sobre a operação. “Fazemos um trabalho por amostragem em postos que não tem denúncias e também nos que foram denunciados pelo 181. O fator surpresa é muito importante. Queremos garantir a qualidade e quantidade do combustível que esta sendo oferecido ao consumidor. Há casos em que o tanque suporta cerca quantidade e na bomba aponta uma maior, e a pessoa constata que está incompatível, que tem irregularidade”, exemplificou.

Os testes técnicos ficaram por conta do ITPS e da ANP, verificando quesitos como quantidade e mistura de gasolina, álcool e diesel. “Fazemos a verificação na bomba de combustíveis para ver se o cliente leva o que está pagando. Acontece através de uma medida materializada de volume, colocamos 20 litros e verificamos se marca essa quantidade na medida e também no painel, para garantir que o consumidor está levando aquilo que está pagando. Essas intervenções acontecem regularmente, são da nossa rotina”, detalhou Élba Brandão, gerente de metrologia legal do ITPS.

Já a parte de composição é feita pela ANP. O especialista em regulação Augusto Fábio dos Reis explica o que estabelece a lei. “Faço o teste de campo, verificando o teor de etanol anidro da gasolina. A legislação estabelece que é de 27%, mais ou menos. No etanol e diesel eu verifico a densidade e a temperatura para saber se está conforme especificações da ANP. Havendo irregularidades, o tanque é interditado, os bicos lacrados e é gerado um auto de infração”.

Caso seja detectada alguma irregularidade nos combustíveis ou constatada desconformidade dos aparelhos da bomba com as determinações do Inmetro, os postos podem sofrer com medidas administrativas que vão desde o fechamento até a responsabilização criminal do dono. O cliente tem direito, em caso de desconfiança, de solicitar testes à gerência do estabelecimento. Anete Silveira, que costuma abastecer em um dos postos alvo da fiscalização, elogiou a iniciativa. "Acho muito pertinente. A gente não sabe quais postos fazem um trabalho incorreto. Assim temos nosso direito garantido e nossa segurança", apoiou.

Por Victor Siqueira