Operação fiscaliza mercadorias em Aracaju e Itabaiana

As ações foram desencadeadas a partir de denúncias de irregularidades no recolhimento do ICMS (Foto: Marcelle Cristinne/ASN)

Auditores fiscais da secretaria da Fazenda e policiais militares que atuam na Companhia de Polícia Fazendária realizaram na manhã, desta quinta-feira, 23, uma operação de levantamento de mercadorias em estabelecimentos comerciais de Aracaju e Itabaiana. As ações foram desencadeadas a partir de denúncias de irregularidades no recolhimento do ICMS.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, a operação consistiu na confirmação ou não de irregularidades detectadas pelo setor de planejamento da Secretaria da Fazenda. “O trabalho se resumiu na verificação in loco, com contagem física de mercadoria e vistoria em máquinas de cartão de crédito e emissores de documentos fiscais. Depois desse levantamento vamos confrontar com os dados que temos na Secretaria a respeito da compra e venda de mercadorias feitas por essas empresas”, explicou.

A operação realizada no dia de hoje, faz parte da Força Tarefa montada com a Deotap e o Ministério Público, no intuito de coibir e evitar irregularidades no recolhimento do ICMS.  Na operação, foram realizados o levantamento de bebidas, farinha de trigo e cigarros.

“São produtos que tem uma alta rotatividade neste período do ano e estamos reforçando a fiscalização para impedir qualquer tipo de sonegação. Chegando ao final do ano, no qual as vendas se intensificam, a Sefaz tem aumentado as operações e fiscalização para identificar irregularidades. É uma forma também de proteger as empresas que exercem suas atividades comerciais de forma regular em suas obrigações fiscais”, declarou o auditor Fiscal, João Oliveira.

A operação contou com a participação de 30 auditores e 12 policias militares numa ação da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Companhia de Polícia Fazendária em dois estabelicimentos de Aracaju e um de Itabaiana.

Novo sistema

Para a superintendente, Silvana Maria Lisboa Lima, a maior fiscalização se deve também ao novo sistema de arrecadação, implantado pela secretaria, que tem facilitado o cruzamento de informações. “Como os documentos de arrecadação são eletrônicos a Secretaria da Fazenda tem condições de monitorar a distancia o que essas empresas estão fazendo em termos de compra. Isso propicia que a Secretaria tenha de antemão informações de como as empresas estão operando”, disse.

A Sefaz investiu na modernização sistemática de planejamento e execução das ações fiscais através da ampliação dos instrumentos de cruzamento estruturado de dados, com foco na melhoria dos resultados da arrecadação. O novo sistema engloba o acompanhamento e monitoramento de contribuintes, agregando o conceito de arrecadação potencial para a definição das ações fiscais. Desta forma, o intuito é dar maior objetividade a essas ações fiscais, reduzindo o ciclo de vida das fiscalizações.

Além disso, o planejamento fiscal tem um papel fundamental no trabalho estratégico de direcionamento das fiscalizações aliado ao setor de inteligência. É através da Gerência de Planejamento Fiscal que as operações são elaboradas.

Fonte: ASN