A Receita Federal realiza nesta quinta-feira, 7, a “Operação Game Over” para apreender brinquedos com indícios de pirataria e contrafação, em estabelecimentos comerciais de Aracaju. A Operação, que está em andamento,  já apreendeu alguns produtos, mas ainda não foi divulgado o quantitativo.

Com a proximidade do Dia das Crianças e o aumento pela procura de brinquedos, o objetivo da Receita Federal é retirar do mercado produto falsificado, para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos. A ação também é um mecanismo de proteção ao consumidor, que compra os produtos como se fossem originais e podem causar, inclusive, danos à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com Nilson Lima, auditor fiscal da Receita Federal em Sergipe, a operação ainda não foi concluída. Equipes de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e da Delegacia da Receita Federal em Aracaju estão vistoriando os estabelecimentos comerciais.

Ainda segundo Nilson, os produtos apreendidos serão destruídos por apresentar risco a saúde da população. “Nesse tipo de apreensão os produtos são destruídos, mas quando se trata de itens que não representem riscos, são feitos leilões ou doações a instituições assistenciais”, explica o auditor que fala sobre as penalidades para os estabelecimentos flagrados comercializando produtos falsificados.

“Contrabando e descaminho são crimes previstos na Constituição. A princípio a mercadoria é apreendida e a pena de perdimento é aplicada. A depender da situação, o auditor lavra uma representação fiscais para fins penais para que as medidas cabíveis sejam adotadas”, conclui.

Por Karla Pinheiro