A Operação Mosqueteiros que investiga fraude em licitações pode ter causado um prejuízo aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 3,5 milhões, segundo os primeiros levantamentos apresentados pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 10, durante coletiva de imprensa.

A Polícia Federal diz ainda que solicitou a prisão temporária dos empresários suspeitos de participarem das fraudes licitatórias, mas teve o pedido negado pela justiça.  As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios de Carmópolis, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias.

De acordo com o relato do delegado da PF, Antônio José Carvalho, responsável pela operação, a investigação começou a partir de uma denúncia feita por um empresário sergipano à Procuradoria Regional da República de Recife. “Os procuradores receberam denúncia de um empresário do estado de Sergipe dando conta que havia um grupo de empresas, que na verdade pertence a mesma pessoa, que atuaria em diversos municípios fraudando licitações”, resume.

Ainda segundo o delegado, a partir da denúncia foi instaurado um procedimento que solicitou ao TCE [ Tribunal de Contas do Estado] informações a respeito da origem dos recursos pagos as empresas. “Verificamos que boa parte dos recursos que foram destinados à essas empresas são oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)”, detalha. Com essas informações, foi analisada a capacidade operacional das empresas, ou seja, se elas teriam logística para entregar os produtos que estavam oferecendo.

“Até o momento os indícios são de que elas não teriam condições de ofertar aquilo que estava oferecendo”, destaca Antônio José. Ele explica ainda que os documentos apreendidos serão analisados com cautela para que se possa mensurar o prejuízo total aos cofres públicos. “Nessa investigação que deflagramos hoje o total [de prejuízos aos cobres públicos] que a gente conseguiu identificar sem ter acesso aos documentos que estão nos municípios é de R$ 3,5 milhões”, diz. “No entanto, com essa documentação que a gente apreendeu é que vamos tentar definir o valor final da fraude”, acrescenta.

Funcionamento do suposto esquema

“Em resumo, há uma empresa planeta e outras empresas satélites que orbitam a empresa principal para dar suporte e, com isso, o grupo sempre se sai vencedor nas licitações”, resume o delegado. A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitações atuando em aparente “conluio”, para que ao menos uma das empresas integrantes do grupo se tornasse vencedora das licitações. Durante as investigações, constatou-se que as empresas do grupo possuem sócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas de fato pelo mesmo empresário.

As licitações envolvem diversos objetos – acessórios para enxoval, fardamento, fraldas descartáveis, materiais de limpeza, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de informática, mobiliário em geral e produtos médicos –, muitos dos quais não se enquadram nos ramos de atividades das empresas investigadas.

Mosqueteiros

A operação recebeu o nome “Mosqueteiros” em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações. Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude alicitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).

por João Paulo Schneider e Aisla Vasconcelos

Com Informações da PF