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| Uma Operação Pancadão será realizada em diversos locais (Fotos: Portal Infonet) |
Por conta das reclamações da população quanto a som alto, o secretário do Meio Ambiente Municipal, Eduardo Matos e representantes da Polícia Militar e Ambiental participaram de uma audiência nesta sexta-feira, 14, no Ministério Público Estadual com o promotor de justiça, Adson Alberto Cardoso de Carvalho.
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Na oportunidade, ficou acordado que haverá uma união entre os órgãos competentes, no intuito de coibir, através de blitzes rotineiras, os abusos cometidos por paredões de som na capital.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Município, Eduardo Matos, os órgãos atuarão em conjunto e farão a Operação Pancadão. “Atuaremos todos em conjunto para coibir os abusos dos paredões. Hoje o número de reclamações no Ciosp é muito grande e som de paredão já é caso de polícia”, afirma o secretário.
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O secretário Eduardo Matos e o promotor Adson Alberto
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Uma Comissão foi formada por representantes dos órgãos envolvidos que traçarão metas para a realização das blitz. “Por enquanto ainda não há uma data para que as blitzes aconteçam, mas iremos nos reunir e traçar os locais onde há um maior número de reclamações de sons altos”, afirma.
Legislação
Em Aracaju, a poluição sonora é coibida por meio de leis municipais que delimitam o volume máximo de som para cada horário e estabelecem penas e detenção do infrator. A lei 1.789/92 regulamenta os estabelecimentos comerciais e as residências, determinando que das 7h às 22h, o volume máximo permitido é de 60 decibéis, e das 22h às 7h, o limite é de 50 decibéis. Já a lei 2.410/96 fiscaliza o setor da construção civil e indústrias em geral.
Por Aisla Vasconcelos
