Órgãos ambientais investigam denúncia de crime ambiental no Jatobá

Licença ambiental exige replantio de mangue (foto: reprodução do vídeo publicado no facebook do Fórum em Defesa da Grande Aracaju)

Os órgãos ambientais de Sergipe investigam denúncia de crime ambiental que estaria ocorrendo com o desmatamento de uma área de manguezal na região do povoado Jatobá, no município da Barra dos Coqueiros. O secretário do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Olivier Chagas, informou que a denúncia, incluindo a mortandade de animais no manguezal, chegou àquela secretaria no último sábado, 22. Diante destas informações, ele próprio acionou o Pelotão Ambiental para verificar o que estaria ocorrendo na região.

Segundo informações da capitã Priscila Maria, comandante do Pelotão Ambiental, a equipe constatou a devastação de uma grande área de manguezal na região e que a empresa responsável teria apresentado a licença ambiental emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). O desmatamento está sendo realizado pela empresa Centrais Elétricas de Sergipe S.A. (Celse) para instalação de três das 18 torres da Usina Termoelétrica que serão fixadas na região próximo ao manguezal, conforme informações do secretário Olivier Chagas.

O secretário explica que a empresa possui o licenciamento para realizar as obras. Mas adiantou que os técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) estão analisando as denúncias, observando se as condicionantes impostas à Celse estão sendo respeitadas.

De acordo com o secretário, para fazer a intervenção na região, a empresa é obrigada a pagar uma taxa para que o Governo do Estado destine recursos em ações de proteção ao meio ambiente, assim como também fica obrigada a adotar medidas compensatórias, preservando a fauna e a flora, com a transferência dos animais para local adequado com replantio espécies, mesmo que seja em local distinto àquele que sofreu o desmatamento.

Monitoramento

Em nota enviada à redação, a Celse informa que a obra de construção da linha de transmissão segue o traçado estabelecido na licença de instalação fornecida pela Adema e que estão sendo cumpridas todas as medidas de mitigação de impactos previstas nas licenças. “Durante as atividades de limpeza de terreno e supressão de vegetação, existe uma atenção especial com o deslocamento dos animais das áreas de construção e, quando necessário, são afugentados ou resgatados e depois soltos em locais seguros”, destaca a nota.

Na nota, a empresa garante há monitoramento periódico da fauna, dando a mesma atenção à flora local. “Dentro dos Programas Ambientais da empresa existe o cuidado com o resgate de germoplasma (sementes, frutos e pólen), que é efetuado por especialistas antes das intervenções na área”, ressalta a empresa, na nota. “Além de utilização de viveiro de mudas para armazenamento e posterior plantio, a empresa está desenvolvendo um Plano de Plantio Compensatório, que mitigará possíveis retiradas de vegetações durante as obras”, complementa, assegurando o compromisso de atender os requisitos previstos na legislação e requisitos previstos no processo de licenciamento ambiental.

Por Cassia Santana

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