A ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha desigualdade ainda existe (Fotos: Portal Infonet)

Aracaju sedia desta quarta-feira, 03, até a próxima sexta-feira, 05, no Centro de Conveções (CIC), o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”.

O encontro é voltado à reflexão de temas inerentes ao combate à violência,  desigualdade de gênero e a concretização da cidadania plena, no âmbito da família.

A abertura do evento contou com a participação da Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Para ela, a abordagem dos temas se faz necessária na medida em que a discriminação contra a mulher ainda existe na sociedade.

“Ainda há discriminação de gênero muito grande. As mulheres ainda não atingiram a igualdade, da mesma maneira que os negros, os afrodescendentes e as pessoas de orientação sexual.  Ainda existe na nossa sociedade desigualdade que nos desiguala como seres humanos e nesse sentido o papel do estado é promover essa isonomia que não pode ser isonomia formal, mas efetiva dentro da própria sociedade e do espaço de convivência de todos nós”.

O jurista César Brito participou do encontro

Ainda segundo a ministra, tal atitude discriminatória deve ser combatida pela própria sociedade. “A importância é a quebra de paradigmas, do preconceito e mostrar para a sociedade que dentro de uma democracia, todas as pessoas tem que ter seu espaço e tem que ser respeitada na sua diversidade e na sua alteridade. Não somos iguais e o princípio da dignidade humana nos abarca e por isso o estado e o cidadão tem que respeitar o pluralismo que faz parte das sociedades bem ordenadas”.

Além da ministra, o evento contou com a participação do advogado e jurista sergipano, Cezar Britto. De acordo com ele, outro tema a ser levado em consideração diz respeito a forma como a mulher ainda é tratada nos dias atuais.

“A violência na mulher, o abuso sexual, o tratamento diferenciado no emprego, eles tem relação direta com a invisibilidade que se impõe a mulher e isso é fruto do patriarcado, do machismo e do patrimonialismo excludente. Esse seminário traz toda essa temática e procura demonstrar que é preciso superá-la. É preciso ter consciência que há erros e erros na forma que as mulheres são tratadas no Brasil. É preciso que nas escolas se fale mais em igualdade e que se puna mais os que não compreendem igualdade. É preciso saber que tapa de amor dói e deve existir punição severa, porque infelizmente alguns acham que a mulher é propriedade dele e pode fazer o que quiser, mas é necessário combater essa mentalidade”, acredita.

Congresso prossegue até dia 5

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe (IBDFAM/SE), Adélia Pessoa, o evento busca repensar as práticas existentes e encontrar soluções para os problemas que serão abordados durante todo o evento.

“Esse é o assunto de muito interesse porque os casos de violência são uma tragédia que está atacando as famílias de uma maneira terrível, que faz com que os direitos fundamentais não sejam atendidos, como o direito a vida, a integridade física, a sua integridade moral e tudo isso é violado quando há uma violência doméstica. O interesse do congresso é discutir os temas, repensar as nossas práticas diárias para que a gente possa encontrar caminhos e buscar soluções”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos