Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 10, pelo Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal (CEF), e o Ministério das Cidades, e ONG”s, o convênio de repasse na ordem de R$ 188,4 milhões para obras de infra-estrutura no Estado que proporcionará a construção de nove mil casas em Sergipe. O montante é proveniente de recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Segundo o governador Marcelo Déda a assinatura do convenio beneficiará a população de baixa renda de todo Estado. Ele comentou que o objetivo é combater o déficit habitacional e enfrentar os problemas das casas de taipa, palafitas e barracos.
Além da assinatura do convênio, Marcelo Déda informou que assinou um projeto que será enviado para a Assembléia Legislativa visando a criação do Fundo Estadual de Habitação.
Distribuição
O governador frisou que a distribuição das casas será selecionada dentro dos critérios do Governo Federal, com análises da Caixa Econômica Federal, e o Estado entrará com contrapartida, em infra-estrutura. “Algumas casas já estão prontas no interior, mas não podem ser habitadas justamente pela falta da infra-estrutura”. Afirmou ainda que o governo estadual fará parceria com o Instituto Nacional de Reforma Agrária e Colonização (Incra) para a construção de residências na área rural.
Para o superintendente da CEF, Gilberto Occhi, esta é uma ação que trará uma participação popular dentro das prioridades, em especial das demandas de cada região, dentro de uma visão global do Estado. “A presença da Caixa, dentro das políticas públicas do Governo Federal, no repasse de recursos para famílias mais carentes, também para obras de saneamento e habitação, vem contribuir com o desenvolvimento de Sergipe, alinhado ao Governo Marcelo Déda”, explica. Gilberto Occhi
As assinaturas ocorreram em paralelo a 1ª Conferência Estadual do Planejamento do Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe, que ocorre no Centro de Convenções de Sergipe.