O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Infraero, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a Cooperativa Mista de Táxi do Aeroporto de Aracaju (Comtaju) solicitaram à Justiça Federal a suspensão, por 60 dias, do processo que trata do monopólio dos táxis no Aeroporto de Aracaju. O pedido foi formulado após reunião entre as partes que aconteceu nesta quarta-feira, 17 de junho, na sede do MPF.

Todos os presentes à reunião concordaram com o pedido de suspensão, a fim de que seja viabilizado um acordo. A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco explica que o objetivo de tal acordo é viabilizar um ponto alternativo de táxis, sem a exclusão do ponto de táxi especial, que continuará a ser explorado. O MPF/SE realizará brevemente reunião com o presidente do Sindicato dos Taxistas.

Atualmente, já estão em funcionamento no Aeroporto os dois pontos de táxis. Para evitar transtornos ao trânsito, durante a reunião, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) se comprometeu a intensificar a fiscalização no Aeroporto, inclusive em sábados e feriados.

Histórico

Em abril, o procurador da República Bruno Calabrich ingressou com uma ação contra a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Infraero com o objetivo de por fim ao monopólio de táxis que era exercido pela Comtaju. Depois disto, foi determinado um local no Aeroporto para implantação do ponto de táxis tipo bandeirinha. Com as mudanças que ocorreram nas áreas de atuação dos procuradores da República no MPF/SE, o processo foi redistribuído para a procuradora Lívia Tinôco.

Fonte: MPF