Tenente da PM foi preso com menina de 12 anos dentro de uma pousada em Aracaju (Fotos: Portal Infonet)

O caso do tenente da PM preso ao ser flagrado com uma criança de 12 anos em uma pousada de Aracaju despertou a discussão para uma violência silenciosa que atinge muitos lares sergipanos: a pedofilia. O tenente Antônio Carlos Bezerra, do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial da Polícia Militar, foi preso em flagrante pelo Grupamento Tático de Motos (GETAM) na capital em uma pousada na Avenida Euclides Figueiredo no final de mês de junho.

No Brasil, a idade de consentimento para o sexo, é de 14 anos, conforme o Código Penal que define “estupro de vulnerável” o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independente se houve ou não violência real”. Ou seja, se um adolescente menor de 14 anos praticar algum ato sexual, presume-se legalmente a violência sexual, ainda que o mesmo tenha realizado o ato sexual por livre e espontânea vontade.

Os pais devem prestar atenção em mudanças de comportamento dos filhos

De acordo com a coordenadora da delegacia de Grupos Vulneráveis, Georlize Teles, a estatística mostra que os maiores alvos dos pedófilos estão dentro do seio familiar. “Geralmente essas crianças abusadas tem medo do agressor. Na exploração, a criança não vê uma ameaça. Se a família dá apoio à denúncia e avaliação dos órgãos de proteção concluir que não há perigo, ela fica em casa. Caso contrário ela vai para uma instituição de acolhimento do Estado”, diz.

Segundo a delegada Georlize, a definição da pedofilia é caracterizada pela satisfação sexual tida com uma criança ou com alguém com características infantis e pode ser dividida em dois grupos. “Nesse caso você pode ter criminalmente o ‘abuso sexual’ e a ‘exploração sexual’. O segundo é o caso do tenente em que a criança explorada recebe alguma compensação. Aí é que entra a família, pois caso ela perceber que a criança chega em casa com dinheiro, com roupa nova, deve ter alguma coisa errada”, aponta.

Georlize ressalta que hoje existem diversos canais para denúncias

A delegada conta que hoje a sociedade tem mais mecanismos para denunciar essa prática. “A pedofilia é prática antiga, a cultura de que o homem que se relaciona com uma menina é mais macho, mais homem, ainda existe. A criança que é abusada sexualmente muda o comportamento, por exemplo se ela é uma criança extrovertida, passa a ficar mais introvertida. É preciso que as pessoas fiquem alerta e denunciem esses casos”, pede.

No próximo dia 7 de julho o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente vai comemorar os 20 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com um grande evento. Entre as principais discussões está a presença de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais em locais de hospedagem como hotéis e pousadas.

Robson Anselmo

Segundo o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Robson Anselmo, a questão da pedofilia é uma área extremamente melindrosa. “É uma violência escondida, é difícil estabelecer uma ação mais contundente quanto a isso. O que tem sido feito é uma divulgação das mazelas, mas as iniciativas ainda são incipientes”, conta.

As pessoas que presenciarem e quiserem denunciar qualquer tipo de abuso ou exploração sexual tem canais diretos que são repassados para a Delegacia de Grupos Vulneráveis. Os telefones para denúncias são: (79) 3213-7000 ou 181, além número 100 nacional.