Durante a manhã dessa segunda-feira, 11, o diretor do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCPI), Edson Vimona, palestrou no Ministério Público Estadual. Os temas tratados foram a ‘importância da união de esforços no combate à pirataria’ e ‘as práticas ilegais que afetam o mercado de eletrônicos e computadores’. O Portal Infonet fez uma breve entrevista com Vimona, que também é presidente do Instituto Brasil Legal, sobre conseqüências da pirataria, formas de combatê-la e conscientização da população. .JPG)
Edson Vimona, diretor do Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade e presidente do Instituto Brasil Legal
Portal Infonet – Por que um treinamento de combate à pirataria dentro do judiciário?
Edson Vimona – É importante aproximar a experiência da administração pública com a iniciativa privada. Para conseguir combater a ilegalidade nesse país precisamos unir esforços. Estamos na verdade falando de crime organizado, instituições que atuam em diversos países e que tem no Brasil um mercado bastante atraente. Na verdade nós temos muito prejuízo com isso. Mais de R$ 50 bilhões são perdidos por ano, o que é maior do que a perda da CPMF. E para a iniciativa privada isso é prejudicial porque o que não paga imposto consegue concorrer de forma predatória e desleal prejudicando a concorrência que deve ser legal. Com essas práticas ilegais percebemos que aqueles que cumprem as leis são prejudicados.
Infonet – Quais são as principais medidas a serem tomadas no combate à pirataria e falsificação?
EV – Podemos aperfeiçoar os mecanismos de controle de entrada de mídia virgem, por exemplo. Se nós conseguimos isso já é um grande passo. Além de procurar junto à administração pública identificar os laboratórios, que, na verdade, são verdadeiras indústrias de gravação dessas mídias.
Com relação à falsificação, é necessário aperfeiçoar os controles portuários. Os produtos falsificados normalmente vêm da China e depois entram no varejo, onde fica mais complicado de combater. O lucro que vem auferido com essa prática é muito alto, porque você não paga impostos nem direito autoral. Mas, uma das falsificações mais preocupantes é a de remédios. Eu posso até de livre espontânea vontade comprar um tênis falsificado. Agora ninguém compra remédio sabendo que é falso, as pessoas acham que é verdadeiro. Isso é terrível, porque prejudica a saúde do consumidor. Temos que, na verdade, aperfeiçoar os mecanismos de controle nas fronteiras. Eu defendo a instalação de mais scanners para containeres nos portos e aeroportos para aperfeiçoar o controle primário dos produtos. No combate do varejo a atuação é da Polícia Civil, do Ministério Público e do judiciário. Por isso temos que articular todas as instituições para que se combata a ilegalidade. Na verdade não estamos falando de um problema comercial, estamos falando de um volume fantástico de dinheiro conseguido ilegalmente que afeta a nossa própria segurança. .JPG)
Infonet – Campanhas educativas com a população funcionam?
EV – Eu acredito que as campanhas surtem efeito. Pelo menos colocamos a margem da dúvida. A pessoa começa a se questionar. É um processo longo, não é fácil. O apelo de preço mais barato é muito sedutor. O que nós temos que mostrar é que esse preço pode ter várias implicações no futuro. O mais nefasto é que esses produtos não pagam nada. Muitas vezes movimentam uma mão de obra quase escrava, que temos que combater com muito rigor. Com a pirataria podemos estar perdendo não só nossos empregos, mas os investimentos fundamentais para o desenvolvimento do país. Ano passado tivemos filmes veiculados nacionalmente que levaram a conhecimento do público os problemas na aquisição de um produto ilegal. Os treinamentos também são importantes porque trabalhamos com quem tem o poder de fiscalizar. O que o Brasil precisa é fazer cumprir a lei.
Por Ben-Hur Correia e Carla Sousa
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