Pescadores já podem solicitar seguro-desemprego

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Os pescadores artesanais que vão paralisar as atividades em dezembro por causa do período do defeso já podem solicitar o seguro-desemprego nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), nas agências do Sistema Nacional de emprego (SINE), a partir de hoje, 1º.

 

Em dezembro serão suspensas a pesca do camarão rosa, branco e sete barbas nos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Ceará. Em razão da piracema, quando as espécies atravessam quilômetros até áreas de desova, fica proibida a pesca nos Estados de Sergipe, Bahia e Maranhão.

 

De acordo com o Ministério do Trabalho, o benefício de um salário mínimo mensal pode ser requisitado 30 dias antes do início do defeso. No ano passado, a medida beneficiou a famílias de 31 mil trabalhadores. Para receber o benefício, o pescador deve preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego e comprovar que está inscrito na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano.

 

Deverá apresentar também o atestado da colônia de pescadores artesanais, documento que vai comprovar o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e o número de inscrição como Segurado Especial. Em 30 dias, a primeira parcela do seguro-desemprego estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui.

 

Fonte: Agência Brasil

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