Para receber parte da quantia, os interessados devem enviar projetos até o dia 13 de fevereiro de 2006, conforme previsto no Aviso Etene/Fundeci 01/2005, já disponível para consulta na página do BNB na Internet (www.bnb.gov.br). Poderão apresentar propostas pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, todos sem fins lucrativos.

Todos os interessados devem estar na área de atuação do Banco: Nordeste, norte de Minas Gerais, e norte do Espírito Santo. As propostas recebidas serão classificadas nas categorias Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e Difusão Tecnológica. Para os projetos selecionados no segmento de P&D, serão alocados pelo menos 70% dos recursos, cabendo o restante para os de difusão tecnológica.