PF cumpre mandados por prática de propaganda eleitoral em Itabaiana

Caixas de fogos de artifício foram apreendidas em sedes de comitês eleitorais. (Foto: PF/SE)

A Polícia Federal em Sergipe cumpriu no sábado, 01, na cidade de Itabaiana, 3 mandados de busca e apreensão (MBAs), para apurar suposta prática de abuso de propaganda eleitoral, mediante a utilização de fogos de artifício. O ato propaganda abusiva teria sido praticado em um comício realizado no dia 29/9.

A ação investiga possível desrespeito à norma  do TSE  que proíbe propaganda eleitoral que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício” – art. 22, inc. VII, da Resolução 23.610.

Após o deferimento de representação policial pela Justiça, foram expedidos mandados de busca e apreensão para os endereços de 3 comitês eleitorais. O cumprimento dos mandados resultou na apreensão de 10 caixas de fogos de artifício.

Fonte: PF/SE

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