Durante a realização da audiência pública na última quinta-feira, 21, para discutir os problemas do esgotamento sanitário na zona de expansão de Aracaju, um outro assunto chamou a atenção: as casas que ainda estão desocupadas nos empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) no bairro Aruana. A reclamação foi feita pela representante dos moradores da localidade, Karina Drummond, à procuradora Regional da República, Gicelma Santos do Nascimento. Por conta da informação, o MPF poderá iniciar, em breve, uma investigação. Casas do PAR na Aruana
A procuradora da República solicitou à Karina Drummond que enviei uma solicitação ao Ministério Público Federal para que investigue o caso. “Tem que denunciar no MPF”, disse Gicelma Santos. Ela explicou que após receber a solicitação, pedirá à Polícia Federal que investigue a denúncia. Caso seja constatado que as casas estão sendo ocupadas apenas nos finais de semana, será gerado um processo e os arrendatários poderão perder os imóveis.
Caixa
Questionado sobre essa situação, o superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Gilberto Occhi, explicou que existe uma fiscalização rotineira que tem encontrado alguns problemas como a desconfiguração do imóvel em relação ao projeto original. Sobre as casas desocupadas, ele frisou que a questão dos arrendatários não estarem morando no empreendimento é grave. Ele disse que se ocorre esse tipo de irregularidade e ainda não foi tomada nenhum tipo de providência é porque o Banco não recebeu a determinação da Justiça Federal para fazer a retomada ou reintegração de posse.
Occhi disse que não é fácil identificar quem está morando ou não nas casas. “Pode não estar no imóvel, porque está viajando ou trabalha à noite”, justificou. O superintendente alertou que essa questão deve ser discutida na Justiça Federal. “Se a pessoa está pagando em dia, tem um consumo mínimo de energia e de água e possue algum equipamento dentro de casa, é complicado afirmar que ela mora ou não lá. O juiz federal, na dúvida, não vai dar contra a parte mais fraca”.