Pinna terá 30 dias apresentar defesa prévia

Defesa deve ser apresentada aos conselheiros do TCE
A presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebe ainda nessa quinta-feira, 8, a representação contra o conselheiro e ex-presidente Carlos Pinna. O conselheiro é acusado de favorecer ‘apadrinhados políticos’ aliados ao deputado Armando Batalha. A representação contra Carlos Pinna foi aceita pelo Pleno do TCE no último dia 30.

Assim que a representação chegar ao presidente, Heráclito Rollemberg, será  encaminhada para a coordenação jurídica, que emitirá um parecer sobre o caso. Após a emissão do parecer, Pinna será notificado e tem o prazo de 30 dias para a defesa prévia. Após o prazo, o Pleno julgará se será aberto ou não um processo administrativo contra o conselheiro.

“Hoje mesmo devo encaminhar a representação para a coordenação jurídica, que deve emitir seu parecer”, disse o presidente do TCE, afirmando que o trâmite será rápido.

Heráclito Rollemberg, presidente do TCE
O conselheiro Carlos Pinna se manifestou sobre o caso durante a sessão do Pleno dessa quinta. “Não quero pedir solidariedade, porque não se trata disso. Ainda não fui notificado sobre a representação, por isso não conheço o teor das acusações. Estou absolutamente tranqüilo com relação à minha conduta, e me reservo a não tratar mais deste assunto a não ser em no próprio processo”, disse.

“Tenho a impressão de que as notícias veiculadas respondem a algum propósito que não é sadio. Imagino que a história demonstrará as razões porque estou sofrendo tais acusações. Não há medo, eu estou tranqüilo”, afirmou o conselheiro.

A representação contra Carlos Pinna foi aberta pelo ex-deputado Nelson Araújo, motivado pelas denúncias de que o conselheiro estaria favorecendo aliados políticos do deputado Armando Batalha. Em 2007, o deputado Wanderlê Correia ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para listar uma série de pessoas ligadas a Armando Batalha que estariam ocupando cargos comissionados no TCE. Em troca, o deputado iria apoiar a candidatura de Carlos Pinna Júnior, filho do conselheiro, à prefeitura de São Cristóvão.

Flávio Conceição

O conselheiro afastado Flávio Conceição será também notificado durante essa semana para que apresente a sua defesa final num prazo de 20 dias. No último dia 29, o TCE exonerou 15 cargos comissionados, a esposa e os filhos do gabinete do conselheiro.

“Nós queríamos acabar a influência do Conselheiro, já que este está afastado. Além disso, há o processo de fazer economias para ficar na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o presidente Heráclito Rollemberg. 

Por Ben-Hur Correia

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