Tarifa do transporte coletivo pode sofrer aumento; saiba detalhes

A tarifa cobrada para a utilização dos ônibus do Sistema de Transporte Público da Grande Aracaju poderá sofrer reajuste e ficar mais cara, em decorrência do custo total para operação do serviço. O valor ideal da tarifa foi enviado por meio de planilha pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Segundo o Setransp, a planilha contém todos os insumos que incidem no custo da passagem de ônibus, como combustível, salários, peças, manutenção, impostos, gratuidades, entre outros, além do cálculo final para a tarifa de transporte ideal para a operação do serviço, conforme prevê a Lei Municipal n° 1775/91, que visa assegurar a sustentabilidade econômica do transporte.

De acordo com o sindicato, o cálculo tarifário, em resumo, é dado pela divisão entre custo total para operação do serviço dividido pelo número de passageiros pagantes. “Em Aracaju, a tarifa é a única responsável por arcar com as despesas do serviço de transporte, já que não há fontes extra tarifárias regulares, com fontes de custeio para gratuidades, subsídios e isenção de tributos suficientes para cobrir os custos do sistema. Porém, ao longo dos anos, a tarifa praticada já não se equiparava a tarifa técnica em acordo com o cálculo da planilha de custos. Outro agravante é o número de passageiros, que em 2019 era cerca de 200 mil por dia, na pandemia marcou uma queda de 70%, e hoje ainda não passou dos 120 mil/dia”, explica.

A Setransp disse que essa realidade associada ao aumento de todos os custos para prestação do serviço – como principalmente o reajuste do preço do óleo diesel e do salário dos trabalhadores do transporte -, e a falta de aportes extra tarifários, afetam o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte e despontam na necessidade de manter a regularidade do reajuste anual da tarifa de ônibus, de maneira a se evitar um maior desequilíbrio financeiro.

A planilha de custos com transporte público é enviada anualmente pelo sindicato à SMTT. Segundo o sindicato, uma planilha foi enviada no inicio deste ano e outra este mês com sua atualização até o mês de junho, mas até o momento, não houve resposta da Prefeitura ou da SMTT sobre a análise dos números.

“A planilha de custos foi apresentada, como em todos em anos fazemos, e o Setransp alerta sobre a necessidade de se observar todos esses fatores de custos, reajustes e investimentos, que envolvem não apenas o serviço de transporte público coletivo, mas a mobilidade urbana como um todo, já que sabemos que a cidade se movimenta a partir do serviço prestado pelo coletivo também, e aguardamos um posicionamento da Prefeitura”, considerou a presidente executiva do Setransp, Raissa Cruz.

Até o momento, o sindicato não divulgou qual o percentual de aumento.

A SMTT

Em resposta ao Portal Infonet, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informou que recebeu a planilha de custo, mas que ainda fará uma análise.

“A SMTT ressalta que a Prefeitura de Aracaju vem trabalhando para minorar a grave crise pela qual passa o sistema não só na capital, mas em todo o país, e tomando medidas, a exemplo da revogação da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), embutido na tarifa do transporte coletivo da capital sergipana; a redução para 0% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e o custeio extra tarifário de gratuidade nos transportes coletivos às pessoas com deficiência e seus acompanhantes e o pagamento antecipado, de forma transitória e excepcional, do vale-transporte, aos servidores municipais”, diz parte da nota.

Último reajuste

O último reajuste tarifário aconteceu em maio de 2022, quando a passagem passou a custar R$4,50, valor que representa um aumento de 12,5%. A tarifa não sofria reajuste desde 2018, quando teve um aumento de 14,2% e passou de R$3,50 para R$4.

Por Luana Maria e João Paulo Schneider com informações do Setransp