Vários prefeitos e secretários municipais de Educação das cidades do interior de Sergipe estiveram presentes a fim de entender como se dá a adesão dos municípios ao Plano Nacional e como os recursos chegarão até essas localidades. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi planejado para implementação a médio e longo prazo, prevendo a participação efetiva da comunidade nas ações educacionais dos municípios.

O PDE pretende elevar os índices educacionais em todo o Brasil. A atual nota do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 3,8, numa escala de 0 a 10. A intenção é chegar a 2022 com uma nota igual a 6, média dos países desenvolvidos. “A data foi escolhida porque é o ano em que se completa o bi-centenário da independência do país”, explica Pilar Lacerda.

Pilar Lacerda explica o PDE

Municípios

Para fazer parte do PDE, os municípios terão que elaborar um plano de trabalho para o desenvolvimento da educação básica e enviá-lo para o MEC. Tão logo seja aprovado o plano, os recursos serão liberados. “Os recursos já existem, os municípios só precisam apresentar os projetos ao MEC”, afirma Haddad.

Os municípios que quiserem podem solicitar a ajuda de técnicos do Ministério para produzir os diagnósticos. “O PDE inicia com uma verba anual de R$ 1 bilhão. É um segundo Fundeb, com ênfase na qualidade”, explica o ministro.

Ensino Médio

Representante dos professores recebe documento do governador

Dentre as ações, o ministro elencou a criação do Fundeb, que financiará também essa faixa, o oferecimento do livro didático e merenda escolar para o Ensino Médio. Além disso, o MEC pleiteia com o Ministério do Desenvolvimento Social a ampliação da bolsa-família para os jovens de até 17 anos.

Auditório do hotel repleto de autoridades e professores

Na ocasião, o governador apresentou também o Plano de Desenvolvimento da Educação em Sergipe. Marcelo Déda assinou a adesão ao Plano Todos pela Educação, do Governo Federal; a progressão vertical para o magistério do Estado; a reforma de 34 escolas, sendo 14 em Aracaju; a liberação de verbas para os pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe; e um convênio com o Instituto Oi Futuro, para a implantação do “Projeto Tonomundo”.

Além disso, foi assinado com 53 prefeituras um convênio para repasse de verbas para o transporte escolar e a adesão de 50 prefeituras ao Programa Sergipe Alfabetizado. Este programa faz parte do plano estadual para a educação, que ao todo irá investir R$ 239.207.332,78 nos próximos quatro anos.

Ministro diz que governos estão unidos em prol da Educação

Para Haddad, o plano apresentado pelo governador vai ao encontro do PDE. “Antes do Fundeb e do PDE, Sergipe tinha poucas condições de investir por aluno o mínimo necessário”, acredita. E complementa dizendo que com os esforços dos Governos Federal e Estadual essa realidade será superada.

Por Gabriela Amorim