Plano para Educação é apresentado em Sergipe

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Déda assina adesão ao compromisso “Todos pela Educação”
Os planos nacional e estadual para a Educação foram apresentados à sociedade sergipana hoje, 25, em solenidade no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros. Diante do ministro da Educação, Fernando Haddad, e da secretária nacional de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, o governador do Estado, Marcelo Déda (PT), anunciou um investimento de mais de R$ 200 milhões na educação sergipana.

 

Vários prefeitos e secretários municipais de Educação das cidades do interior de Sergipe estiveram presentes a fim de entender como se dá a adesão dos municípios ao Plano Nacional e como os recursos chegarão até essas localidades. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi planejado para implementação a médio e longo prazo, prevendo a participação efetiva da comunidade nas ações educacionais dos municípios.

 

O PDE pretende elevar os índices educacionais em todo o Brasil. A atual nota do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 3,8, numa escala de 0 a 10. A intenção é chegar a 2022 com uma nota igual a 6, média dos países desenvolvidos. “A data foi escolhida porque é o ano em que se completa o bi-centenário da independência do país”, explica Pilar Lacerda.

 

Pilar Lacerda explica o PDE
Para tanto, o Plano prevê várias ações que envolvem os três níveis de governo, federal, estadual e municipal. A secretaria de Educação Básica explica que 1.242 municípios, responsáveis por 7.000 escolas com as notas mais baixas no Ideb, irão receber atendimento prioritário. “Queremos garantir o direito a aprender, o direito a uma escola pública de qualidade”, afirma.

 

Municípios

 

Para fazer parte do PDE, os municípios terão que elaborar um plano de trabalho para o desenvolvimento da educação básica e enviá-lo para o MEC. Tão logo seja aprovado o plano, os recursos serão liberados. “Os recursos já existem, os municípios só precisam apresentar os projetos ao MEC”, afirma Haddad.

 

Os municípios que quiserem podem solicitar a ajuda de técnicos do Ministério para produzir os diagnósticos. “O PDE inicia com uma verba anual de R$ 1 bilhão. É um segundo Fundeb, com ênfase na qualidade”, explica o ministro.

 

Ensino Médio

 

Representante dos professores recebe documento do governador
O Ensino Médio, de responsabilidade dos Estados, passa também a receber mais atenção com o PDE. Apesar de o Ensino Fundamental ter conseguido manter os jovens com idade escolar nas salas de aula, ao terminarem esse ciclo, a maioria não segue para as séries finais do Ensino Básico. “Estamos desenvolvendo várias ações com foco no Ensino Médio”, conta.

 

Dentre as ações, o ministro elencou a criação do Fundeb, que financiará também essa faixa, o oferecimento do livro didático e merenda escolar para o Ensino Médio. Além disso, o MEC pleiteia com o Ministério do Desenvolvimento Social a ampliação da bolsa-família para os jovens de até 17 anos.

 

Auditório do hotel repleto de autoridades e professores
Plano Estadual

 

Na ocasião, o governador apresentou também o Plano de Desenvolvimento da Educação em Sergipe. Marcelo Déda assinou a adesão ao Plano Todos pela Educação, do Governo Federal; a progressão vertical para o magistério do Estado; a reforma de 34 escolas, sendo 14 em Aracaju; a liberação de verbas para os pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe; e um convênio com o Instituto Oi Futuro, para a implantação do “Projeto Tonomundo”.

 

Além disso, foi assinado com 53 prefeituras um convênio para repasse de verbas para o transporte escolar e a adesão de 50 prefeituras ao Programa Sergipe Alfabetizado. Este programa faz parte do plano estadual para a educação, que ao todo irá investir R$ 239.207.332,78 nos próximos quatro anos.

 

Ministro diz que governos estão unidos em prol da Educação
Déda explicou que todos os 75 municípios de Sergipe serão atendidos pelo plano. Algumas das ações apresentadas, inclusive, já foram postas em prática. “Estamos consolidando uma parceria muito importante entre o governo federal, o governo estadual e governos municipais com um único objetivo: devolver a qualidade o prestigio e o respeito à escola pública”, complementou.

 

Para Haddad, o plano apresentado pelo governador vai ao encontro do PDE. “Antes do Fundeb e do PDE, Sergipe tinha poucas condições de investir por aluno o mínimo necessário”, acredita. E complementa dizendo que com os esforços dos Governos Federal e Estadual essa realidade será superada.

 

Por Gabriela Amorim

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