PM cumpre mandado judicial e realiza reintegração na Barra

Na manhã desta sexta-feira, 27, a Polícia Militar do Estado de Sergipe realizou mais um cumprimento de mandado de reintegração de posse de forma pacífica e sem emprego da tropa especializada. A ação ocorreu no terreno pertencente à Itaguassu Agro industrial S.A, denominado Sítio Jatobá, localizado na zona rural do município de Barra dos Coqueiros-SE; com a presença do oficial de justiça responsável pela demanda, o Sr. Paulo Leal.

Pela sétima vez neste ano, a Polícia Militar, por meio do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC) garante o cumprimento de mandado de reintegração de posse sem o emprego da tropa, conforme ocorreu nos municípios de Itaporanga (Fazenda Belém, Fazenda Monte Alegre e Rancho TG), Arauá (Fazenda São João Tuim), Indiaroba (Fazenda São João), Aracaju (Terreno no bairro Coroa do Meio).

Como de praxe, manteve-se uma tratativa aberta e transparente com as partes, demonstrando, inclusive, a forma de agir da Polícia Militar, pois a postura da Instituição é evitar o confronto e a presença da tropa especializada em ações como essas. Além disso, a disposição ao diálogo por parte da liderança do movimento facilitou as negociações, desenvolvendo uma relação de confiabilidade entre a PM e a comunidade.

As negociações com os ocupantes da propriedade se iniciaram ainda em 07 de Junho, quando os integrantes do GGCC realizaram as primeiras visitas técnicas, promovendo a abertura do diálogo que tratou da importância do cumprimento de uma determinação judicial e também sobre a tentativa do convencimento da saída voluntária. No terreno em questão, saíram voluntariamente diversas famílias distribuídas em aproximadamente 150 (cento e cinquenta) barracos de lona e madeira.

GGCC

A ação do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos no Estado de Sergipe teve início oficialmente no ano de 2006, com o objetivo de atuar na negociação de conflitos envolvendo posse de terra e na tratativa de diálogo com os movimentos sociais.

Os integrantes do GGCC atuam com base nas regras internacionais em Direitos Humanos e nas diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. Além disso, mantém suas ações sintonizadas com o Provimento nº 05/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

 Importante salientar que a importância do GGCC, na prevenção e solução pacífica de conflitos habitacionais no Estado, se consolida ano a ano, o que se comprova estatisticamente, pois em 2018, de um total de 11 (onze) demandas de reintegração de posse que foram protocoladas na PMSE, 07 (sete) foram conclusas de forma espontânea e pacífica, perfazendo o saldo positivo de aproximadamente 70% (setenta por cento) de demandas solucionadas de  voluntariamente.

Fonte: GGCC – Grupo de Gestão de Crises e Conflitos.