O carvão estava sendo acondicionado em saco de nylon (Foto: Pelotão de Polícia Ambiental)

Na manhã da segunda-feira, 19, policiais militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagraram o comércio ilegal de carvão vegetal, no município de Santo Amaro das Brotas, na região do Baixo Cotinguiba.

Por volta das 10h30, uma equipe fazia policiamento de rotina, com objetivo de combater crimes ambientais na cidade de Santo Amaro das Brotas, quando, ao transitar pela praça da rodoviária, visualizou um pequeno comércio expondo vários sacos de carvão vegetal. Na abordagem, logo de início a guarnição já identificou uma irregularidade, ao perceber que o carvão estava acondicionado em saco de nylon, o que é proibido pela legislação.

Ao perguntar sobre o Documento de Origem Florestal (DOF), que é obrigatório para estocar, transportar ou comercializar produtos de origem florestal, o proprietário, de 73 anos, informou que desconhecia a necessidade de obter esse documento. Os policiais orientaram o cidadão que o carvão empacotado deve estar devidamente selado e trazer informações como o peso, número de registro no IEF, sobre tipo e espécie da madeira que deu origem ao carvão, informações essas que não foram identificadas nas embalagens.

Ao total, foram apreendidos 16 sacos de carvão. Diante desse flagrante, o homem foi informado que se tratava de um crime ambiental referente a comércio ilegal de subprodutos de origem florestal e, para não ser conduzido à delegacia, ele assinou um termo circunstanciado e vai responder criminalmente por crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei 9.605.

Fonte: PMSE