Com as festas juninas, o clima de celebração se espalha por todo o estado, com quadrilhas, forró, fogueiras e confraternizações. No entanto, som alto, festas que se estendem pela madrugada e o uso abusivo de fogos de artifício podem causar perturbação do sossego e gerar ocorrências policiais.
A Polícia Militar de Sergipe (PMSE) explica que essas situações podem ocorrer tanto em residências quanto em veículos, e cada caso tem uma legislação específica. Quando o som alto vem de carros, aplica-se o Código de Trânsito Brasileiro, com possibilidade de multa e retenção do veículo. Já em imóveis, a conduta se enquadra na Lei de Contravenções Penais, podendo resultar na apreensão de equipamentos e registro de termo circunstanciado.
A PMSE reforça que não existe um horário permitido para incomodar. Qualquer som que cause incômodo, independentemente da hora, pode ser denunciado. A orientação é para que as pessoas celebrem com respeito ao espaço e ao descanso dos outros.
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Para garantir a tranquilidade durante as festas, a Polícia Militar preparou um esquema de reforço no policiamento, que será estendido não apenas aos grandes eventos, mas também aos bairros e pequenos arraiais.
Denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas pelo telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que aciona a equipe da PM mais próxima do local da ocorrência.
Por Marina de Sena e João Paulo Schneider
Com informações da PMSE
