PMA busca solução negociada para reintegração das famílias do São Conrado

Prefeitos reune-se com parlamentares/Foto: Lízia Martins

Neste encontro, ficou decidido que o município tentará articular o mais rápido possível uma reunião entre a comissão e o Ministério Público Federal para prorrogar o prazo de desocupação do terreno, determinado pela Justiça para este domingo, dia 29.

Na última sexta-feira, dia 20, as famílias foram notificadas pela 2ª Vara Federal de que teriam dez dias para sair do local em cumprimento a um mandado judicial fruto de uma ação de reintegração posse movida pelo dono do terreno, baseado numa decisão anterior favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2005, alegando que o terreno, na época ocupado por 25 famílias, seria uma área de preservação ambiental.

“Vamos participar junto com a comunidade e a comissão de deputados e vereadores para que encontremos a solução. O correto não é a demolição dessa área, onde as pessoas já moram há 15 anos. A Prefeitura vai se somar e empreender todos os esforços para evitar a reintegração de posse. Inclusive, podemos estudar a possibilidade de decretar aquela área como sendo de utilidade pública”, afirmou o prefeito.

Alternativa

Outra alternativa, segundo Edvaldo Nogueira, seria a PMA comprar a área e viabilizar a regularização fundiária, processo que dependeria do preço estipulado pelo dono do terreno e da disponibilidade de recursos. “Vamos trabalhar nesse sentido e procurar todas as formas para encontrar uma solução ao problema”, comentou. 

Com informações da AAN