PMA e SSP firmam convênio para emissão gratuita de RG em Aracaju

A Prefeitura de Aracaju e a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) firmaram, nesta sexta-feira, 24, um convênio para emissão gratuita da carteira de identidade na capital sergipana. A formalização foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo secretário de Estado de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, que assinaram o Termo de Cooperação Técnica, em solenidade no Centro Administrativo. Celebrado através da Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat), o convênio ampliará o alcance da população ao documento, facilitando o acesso e atendendo a uma grande demanda do município.

“Este é um momento muito importante para a capital, porque estamos firmando um convênio que vai permitir às pessoas que moram nas áreas mais carentes da cidade ter acesso à carteira de identidade de forma mais fácil e, principalmente, gratuitamente. A Secretaria de Segurança Pública sempre foi uma grande parceira do município e hoje, essa parceria se fortalece com a criação de três novos pontos para emissão do documento. Muitas pessoas em nossa cidade precisam deste serviço e era necessário que a gente tivesse esse trabalho, evitando que elas se desloquem para conseguir um documento tão importante e fundamental para o cidadão. Com este convênio, estamos resolvendo um problema da nossa capital”, destacou o prefeito.

Durante a solenidade, Edvaldo também ressaltou que o convênio “revela outro lado da Segurança Pública, que é o serviço social”. “Só quem vive nas áreas mais necessitadas sabe a importância que tem este convênio. Por isso, quero, mais uma vez, agradecer à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do secretário João Eloy, por esta parceria que vai expandir o serviço, fazendo-o chegar tanto à zona Norte, quanto à zona Sul” reforçou o gestor elogiando o empenho da vice-prefeita Katarina Feitoza no avanço das tratativas.

Do mesmo modo, o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, retribuiu o agradecimento do prefeito e expressou sua satisfação pela formalização do convênio. “É uma grande felicidade para a SSP assinar este termo de cooperação com o município para ofertar o serviço de emissão de identidade de forma gratuita aos aracajuanos, especialmente os que mais precisam. Quero reafirmar o nosso compromisso com a Prefeitura e dizer que estamos à disposição para o que for preciso. A emissão do documento de identificação é um serviço muito importante, hoje contamos com 58 pontos no Estado, e poder ampliar, descentralizando o Instituto de Identificação, vai agilizar ainda mais”, frisou.

Presidente do Conselho da Fundat, a vice-prefeita Katarina Feitoza detalhou como ocorreram as tratativas. “Assim que assumi a presidência do conselho, identifiquei a existência da demanda, que ficou paralisada por causa da pandemia, e retomei as tratativas junto a Secretaria de Segurança Pública, que é uma grande parceira do município de Aracaju. Trabalhamos de forma integrada, conseguimos alinhar o convênio e chegamos a esse grande resultado. Então hoje, os aracajuanos da zona Norte e da zona Sul poderão ter a sua cidadania nas mãos, ter acesso ao documento com mais facilidade. É um grande avanço pelas pessoas que mais precisam”, salientou.

Pelo convênio, todos os equipamentos foram cedidos pela SSP. Além disso, o Instituto de Identificação ficou responsável por treinar as equipes para a emissão dos documentos. “Recebemos os servidores indicados pela Fundat, cadastramos eles como nossos servidores de atendimento e, a partir daí, eles receberam um treinamento para atuarem nos postos. Como a nossa prioridade é oferecer um serviço de excelência, eles não começarão com a capacidade máxima de atendimento, mas sim em um processo de escala. Acredito que, dentro de dois meses, todos estarão aperfeiçoados, com expertise de trabalho e, aí, ampliaremos a escala. Até lá, eles terão acompanhamento intenso”, explicou o diretor do Instituto de Identificação, Genilson Gomes.

À Fundat coube selecionar os servidores que atuarão nos postos, dentro do seu quadro, além de viabilizar os espaços físicos para atendimento. O serviço será ofertado na sede do órgão municipal e nas Unidades de Qualificação Profissional dos bairros Santa Maria e Santos Dumont, de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h. O atendimento se inicia a partir de segunda-feira, dia 27, com agendamento prévio.

“A emissão de documento de identificação é uma demanda crescente e como a Fundat é uma porta aberta de inclusão, disponibiliza outros serviços aos aracajuanos, como a formalização para o mercado de trabalho, a emissão da carteira de trabalho, identificamos essa necessidade. Então, através desta parceria, a partir de segunda-feira, a população contará com mais três postos para emissão gratuita do documento. Inicialmente, pela necessidade do distanciamento social, começaremos com agendamento para evitar aglomerações. Esse agendamento pode ser feito no site da Prefeitura. Estamos muito felizes por concretizar este projeto que começou a ser traçado em 2020, mas em virtude da pandemia, não pôde ser colocado em prática de imediato”, destacou a presidente da Fundat, Edivaneide Lima.

Participaram da solenidade o vice-presidente da Fecomércio/SE, Hugo França, o coordenador-geral de Perícias da SSP/SE, Nestor Joaquim de Goes, os vereadores Breno Garibalde, Vinicius Porto, Cícero do Santa Maria e Binho pelo Social, além dos secretários municipais.

Fonte: PMA