PMA fixa vida útil dos ônibus e pede compra de 30 veículos elétricos

A Prefeitura de Aracaju anunciou nesta segunda-feira, 10, que publicará o Decreto nº 8.042/2025, que estabelece novas diretrizes para a operação das empresas de transporte coletivo na capital sergipana. A principal alteração fixa limites para a vida útil dos ônibus: 12 anos para veículos a combustão e 15 anos para ônibus elétricos. As empresas terão um prazo máximo de 30 dias para se adequarem às novas regras.

De acordo com a prefeita Emília Corrêa, a medida visa melhorar a qualidade do transporte público e substituir gradualmente veículos em condições precárias. “Antes, não havia um limite claro para a vida útil dos ônibus, o que resultou em veículos sucateados circulando pela cidade”, explicou a gestora.

Para garantir o cumprimento do decreto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) acompanhará todo o período de transição. “A SMTT será responsável por fiscalizar e garantir que a transição ocorra dentro do prazo estabelecido”, ressaltou a prefeita.

Além disso, a nova legislação também determina que os ônibus devem ser mantidos em perfeito estado de funcionamento, conservação e asseio. Para isso, a SMTT realizará vistorias periódicas nos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo da cidade.

Como parte das iniciativas para modernizar a frota, a Prefeitura de Aracaju encaminhará, nesta terça-feira, 11, um projeto de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para a compra de 30 ônibus elétricos. “Estamos preparando esse projeto para enviar à Câmara, onde ele precisará ser aprovado antes da aquisição dos ônibus. Acredito que os vereadores darão celeridade ao processo, pois temos esse objetivo em comum, de melhorar o transporte coletivo de Aracaju”, destacou Emília Corrêa.

Com o decreto, as empresas que não se adequarem às novas exigências deverão promover a substituição de seus veículos dentro do prazo estipulado.

Com informações da AAN