PMA inicia tratativas para regulamentar eventos em espaços públicos

A Prefeitura de Aracaju deu início, nesta segunda-feira, 3, às tratativas para a regulamentação da realização de eventos em áreas públicas e privadas da capital, no decorrer de 2022. A reunião aconteceu na sede da Emsurb, no Parque Augusto Franco (Sementeira).

Em reunião de trabalho, gestores da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) abordaram questões referentes à ocupação temporária de espaços públicos, organização do trânsito e poluição sonora.

A PGM está providenciando uma minuta para a unificação de alvará, de modo que a população possa solicitar permissão para realização de evento a partir de uma ferramenta digital, que poderá ser o AjuInteligente. Com essa ferramenta, o Município agilizará o pedido, tendo em vista em que o mesmo, após protocolado, será distribuído automaticamente entre os órgãos envolvidos, evitando que o solicitante tenha que encaminhar o pedido em cada órgão.

“A iniciativa permitirá a liberação de um único alvará para a realização de respectivo evento e, consequentemente, economia de tempo”, ressaltou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, em nome do grupo de trabalho, o qual contará, também, com a participação da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e Vigilância Sanitária (Secretaria Municipal da Saúde).

Ainda de acordo com Luiz Roberto, paralelamente, o Município está elaborando uma proposta para a regulamentação, por meio dessa mesma ferramenta, dos blocos em prévias carnavalescas e também dos blocos que saem no carnaval, caso os mesmos sejam liberados. “Por meio da ferramenta digital, a Prefeitura de Aracaju objetiva facilitar os trâmites para o proponente”, completa o presidente.

Próximo passo

Os representantes dos órgãos municipais continuarão se reunindo, periodicamente, até que a proposta de regulamentação, tanto para eventos gerais, como para esses específicos de prévia e do próprio carnaval, esteja aprovada e concluída.

Fonte: PMA