PMA intensifica ações de fiscalização no final de semana

As pessoas identificadas nas praias foram orientadas e imediatamente se retiraram (Foto: Ascom/SMTT)

Em mais um final de semana de intensificação da fiscalização do cumprimento dos decretos municipal e estadual, com objetivo de evitar aglomerações e, desta forma, interromper a livre transmissão do coronavírus, a Prefeitura de Aracaju, por meio da integração de suas equipes realizou um monitoramento ostensivo por toda a capital, verificando os principais pontos de possível aglomeração, como as praias da cidade. Durante a operação, uma academia foi autuada.

Para isto, a gestão municipal contou com órgãos da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) – Defesa Civil Municipal, Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) -, além da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O Corpo de Bombeiros de Sergipe (CBM/SE) e as polícias Civil (PC/SE) e Militar (PM/SE) de Sergipe também participaram da ação.

“Durante o final de semana fizemos ações relacionadas à proibição do tráfego de pessoas na faixa de areia, nas praias. Tanto no sábado quanto no domingo, a ação ocorreu de forma tranquila. As pessoas identificadas no local foram orientadas e imediatamente se retiraram, sem maiores problemas. A Guarda Municipal de Aracaju continua atuando com o apoio aos demais órgãos do Estado e do Município, para fiscalização das medidas restritivas e toque de recolher. Continuamos com todos os nossos órgãos atendendo as denúncias”, frisa o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, ressalta que, desde o início da operação, na semana passada, o intuito é orientar. “Nosso trabalho é, de alguma forma, realizar uma ação educativa, para conscientizar”, pontua.

“Portanto, cada abordagem que realizamos ao longo desses dias foi com o objetivo de orientar, mostrar que estamos num momento preocupante e que, para termos maior controle do vírus, a população precisa se engajar mais e mais. É necessário que haja o pensamento que essa luta é de todos. Percebemos, no último final de semana, que as praias estavam praticamente vazias e não encontramos resistência nos poucos casos que visualizamos, estes que, em sua maioria, eram turistas que não tinham conhecimento das medidas”, afirma o coordenador.

Durante a operação, ainda na sexta-feira (26), uma academia recebeu uma auto de infração por estar em funcionamento depois do horário permitido. O responsável foi encaminhado à delegacia para formalização do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A ação conjunta ocorreu entre o Procon de Aracaju, policias Civil e Militar e Vigilância Sanitária de Aracaju.

Medidas

Na terça-feira (23), a Prefeitura publicou o decreto nº 6.409, que prorrogou e atualizou as medidas restritivas para diminuir a circulação de pessoas na capital até o dia 31 de março.

O decreto manteve o toque de recolher das 20h às 5h, de segunda a quarta-feira, com horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo as lojas de conveniência, até às 18h. Supermercados e similares poderão funcionar até às 19h, para garantir que os trabalhadores consigam comprar suprimentos e retornem para suas residências.

O diferencial da atual resolução é o reordenamento do transporte público, com redução da frota de segunda a quarta-feira, a partir das 20h, e encerramento das atividades às 22h.

Outra novidade é o impedimento dos serviços de retirada (take away) em bares e restaurantes durante o toque de recolher, podendo funcionar nesse formato nos demais horários. De segunda a quarta, a partir das 20h.

O decreto informa que a suspensão das atividades educacionais se aplica aos cursos preparatórios para concursos, cursos de idiomas e similares. Até o dia 3 de abril, está proibida a interdição do tráfego de veículos para a prática de ciclismo na Avenida Santos Dumont.

O decreto destaca, ainda, que todas as regras e medidas de restrição, inclusive o toque de recolher, aplicam-se às áreas comuns dos condomínios, horizontais e verticais, incumbindo ao síndico, nos termos das normas internas, fiscalizar o efetivo cumprimento e reportar às autoridades os casos de descumprimento.

Fonte: PMA

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