PMA recorre e Justiça mantém retirada de feirantes

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Prazo para saída dos feirantes se encerra neste sábado, 9 (Foto: arquivo Portal Infonet)

O desembargador Cezário Siqueira Neto derrubou a liminar – da juíza Simone de Oliveira Fraga – que garantia a permanência de feirantes no Centro de Aracaju. Com esta nova decisão, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) está autorizada a prosseguir com a desocupação da área.

Os feirantes foram notificados na última quarta-feira, 6, de que tinham 72h para fazer a retirada das bancas. O prazo se encerra neste sábado, 9.

A liminar que suspendia a retirada dos feirantes foi deferida na última quinta-feira, 7. Porém, uma nova decisão nesta sexta-feira, 8, dessa vez do desembargador Cezário Siqueira Neto, derrubou a liminar, e autorizou a Emsurb a desocupar a área que compreende a Praça João XXIII, nas imediações da Rodoviária Velha.

"No caso, como o Município demonstrou interesse em reaver o espaço público ilegalmente utilizado, necessária se torna a desocupação voluntária do bem, ainda mais quando houve prévia notificação dos ocupantes da área e cadastramento desses para realocação em outro local", justificou o desembargador.

A Emsurb havia informado que dos 74 feirantes aracajuanos, 51 já aceitaram a transferência para outros locais, a exemplo dos mercados Albano Franco (Centro) e Nilton Santos (Augusto Franco) e nas feiras livres do Bugio, Santos Dumont e 18 do Forte.

Uma dos principais motivos de desocupação da área é a segurança. O local também se tornou ponto de venda drogas ilícitas e registrou crescente número de homicídios.  Além disso, o poder público quer implantar ações que tragam mobilidade urbana à região.

Neste sábado, 9,  Assessoria de Comunicação da Emsurb informou que o órgão só vão se manifestar oficialmente sobre a decisão na próxima segunda-feira, 11.

Os feirantes informaram que vão recorrer da decisão. Um dos representantes informou que os feirantes estão trabalhando normalmente e não pretendem desocupar o local.

Por Verlane Estácio

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