Durante a campanha “Agosto Lilás”, a Polícia Civil de Sergipe tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra a mulher, com atenção especial a crimes virtuais como a pornografia de vingança — prática que consiste na divulgação, sem consentimento, de imagens ou vídeos íntimos com o objetivo de causar danos emocionais, sociais ou chantagear a vítima.
Segundo a delegada Lorena Rocha, da Delegacia de Atendimento à Mulher e Demais Grupos Vulneráveis (DEAGV) de Nossa Senhora do Socorro, esse tipo de crime é uma das formas mais cruéis de violência de gênero. “A pornografia de vingança tem um impacto profundo na dignidade e intimidade da mulher”, destacou.
Nos últimos anos, a prática passou a se sofisticar com o uso da inteligência artificial. A delegada explica que, com a tecnologia das chamadas deep fakes, criminosos conseguem criar vídeos falsos com aparência realista, nos quais a vítima parece estar envolvida em situações íntimas que, na verdade, nunca ocorreram. “Mesmo sem representar um fato real, essas imagens causam danos emocionais gravíssimos às vítimas”, alertou.
Desde 2018, a legislação brasileira passou a tipificar a pornografia de vingança como crime específico no Código Penal, com penas que variam de um a cinco anos de prisão. Em 2025, houve nova atualização legal prevendo a penalização também para o uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos na produção e divulgação desse tipo de conteúdo.
A Polícia Civil reforça que, em casos de divulgação ou mesmo ameaça de divulgação de conteúdo íntimo, as vítimas devem registrar boletim de ocorrência no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), nas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAGVs) ou em qualquer unidade policial.
Além disso, é possível solicitar diretamente às redes sociais e plataformas digitais a remoção dos materiais. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque-Denúncia, no telefone 181, com garantia de sigilo.
*Com informações do Governo de Sergipe