Polícia Civil reforça o combate à exploração sexual infanto-juvenil

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Nesta terça-feira, dia 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, instituído no Brasil pela Lei Federal número 9.970/2000. A data lembra o assassinato brutal, em 1973, de uma menina de oito anos, em Vitória, no Espírito Santo, após ter sido estuprada por jovens de classe média. O crime, apesar de hediondo, ficou impune.

Tanto em Sergipe como no resto do Brasil, as vítimas apresentam um perfil semelhante: sexo feminino, entre seis e nove anos, pobre e residente em bairros periféricos, segundo dados do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a delegada Mariana Diniz, da Delegacia Especial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas, o número de denúncias aumentou nos últimos anos e expôs casos dramáticos à sociedade.

Estatística

Os dados mostram que, em 2008, o DAGV registrou 55 inquéritos para apurar crimes de violência sexual, aumentando para 72 em 2009 e 18 somente nos primeiros cinco meses de 2010. No entanto, se levado em conta o número de boletins para apurar outros tipos de crimes, a exemplo de maus tratos e agressões, o número é maior ainda, chegando a 887 boletins de ocorrências no ano passado e 350 de janeiro a maio deste ano.

“A demanda continua crescendo a cada dia, mas não acredito que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem aumentado, ao contrário, o que houve foi que as pessoas estão tomando mais consciência de seu papel e têm procurado denunciar os agressores”, disse Mariana Diniz.

Para a coordenadora do DAGV, delegada Georlize Teles, a população tem se sensibilizado para os casos de abuso sexual, mas tem, segundo ela, negligenciado para a questão da exploração sexual. “O abuso acontece quando a criança é obrigada a favorecer os desejos sexuais do agressor e a exploração caracteriza-se pela utilização sexual de crianças com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie”, explica.

A delegada Lara Schuster lembra que no topo da lista dos agressores aparecem os pais e padastros, seguido por tios, sobrinhos, irmãos e amigos da família da vítima. “Não bastasse a situação de extrema vulnerabilidade das vítimas, elas perdem totalmente o senso do que seja família porque o próprio provedor (pai) da casa é o seu agressor”, disse a delegada, lembrando que as vítimas são retiradas, provisoriamente, do convívio familiar para tratamento no Centro de Referência Especializado São João de Deus (Creas).

Estratégias 

Tendo ciência da dificuldade em se acabar com esse tipo de crime, o DAGV vem intensificando as ações visando o enfrentamento da exploração sexual em pousadas e motéis da capital. Conforme a delegada Mariana Diniz, no dia 7 de maio, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em pousadas da Orla de Atalaia. “Vamos continuar com operações ao longo desta semana e pedimos a contribuição da sociedade, no sentido de denunciar os agressores”, disse a delegada, adiantando que não houve prisões nessa operação.

O secretário da Segurança Pública, delegado João Eloy, define os serviços do DAGV como fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos da Polícia Civil. “Em um dia como este [de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil] precisamos renovar o nosso compromisso diário de combater todas as modalidades de crimes, inclusive o cometido contra crianças e adolescentes”, destacou João Eloy.

O secretário já adiantou que, quando a SSP retornar para o prédio na Praça Tobias Barreto, a sede atual, que funciona na rua Itabaiana, abrigará as delegacias do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis.

O delegado João Batista Santos Júnior, superintendente da Polícia Civil, explica que o DAGV é uma unidade excelência no âmbito da Polícia Civil e que o trabalho de combate a discriminação e violência contra grupos vulneráveis vai continuar. “O nosso Departamento [de Grupos Vulneráveis] é uma realidade no Estado e tem sido referência para o Brasil. A orientação é subsidiá-lo sempre para que essa unidade seja estratégica no combate à criminalidade”, analisou João Batista.

Disque denúncia

As pessoas que souberem de casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes podem ligar para o Disque 100 (número nacional), para o 3213-7000 (número local) ou ainda por meio do Disque-Denúncia da Polícia Civil, através do telefone 08000-79-0147.

Fonte e foto: ASN

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