A equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar em Nossa Senhora do Socorro está atuando pesado no combate à perturbação do sossego. Neste final de semana, cerca de quatro aparelhagens de som potente foram apreendidas no município porque os donos estavam usando os equipamentos com volume muito alto. Com estes, somam 62 aparelhos de som apreendidos pela Polícia Militar somente na região de Nossa Senhora do Socorro, ações decorrentes das reclamações feitas por moradores dos bairros, que se sentiram incomodados com a propagação do som.

De acordo com informações do major Henrique Rocha, comandante do 5º Batalhão da PM, as apreensões ocorrem quando os policiais militares são acionados e constatam a conduta que perturba o sossega dos reclamantes. Nestes casos, a aparelhagem é retida e a própria guarnição da PM formaliza o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é assinado pelo dono do equipamento e enviado ao Poder Judiciário para os desdobramentos judiciais previstos.

O capitão alerta que todas as ocorrências devem ser registradas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp), cujas reclamações podem ser feitas por telefone, discando o número 190. Com a reclamação originada em Nossa Senhora do Socorro, os policiais do 5º BPM seguem para o local indicado e, constatando o incômodo, as providências são adotadas de imediato.

Em alguns casos, conforme consta no TCO, o proprietário assume que estava ouvindo música com o volume alto e em outros, eles se recusam a prestar esclarecimentos e o termo segue com o texto “nada a declarar” relacionado à manifestação do dono da aparelhagem apreendida. Ao juiz compete definir a pena aplicada ao acusado, que dependendo do caso, poderá arbitrar multa que varia entre R$ 900 a R$ 9 mil, segundo o major Henrique.

Por Cassia Santana