Muitos postos de combustível em Aracaju que possuem registro para comercializar o produto de mais de uma distribuidora estão ostentando a marca comercial de uma única distribuidora, levando o consumidor a crer que está adquirindo o produto de determinada marca.

Porém, na verdade, o produto adquirido é de origem diferente da divulgada. Por conta disso, o Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Serviços de Relevância Pública, expediu recomendação para inibir a propaganda enganosa realizada por alguns desses estabelecimentos que, rotineiramente, vêm induzindo a erro o consumidor no que diz respeito à origem do produto adquirido.

Outro problema é com postos que detêm autorização da Agência Nacional de petróleo (ANP) para comercializar combustível de uma única distribuidora (exclusividade) e, apesar de ostentar a marca comercial desta, compram o produto de outras distribuidoras e revendem no varejo, como se a origem do produto fosse aquela indicada na bandeira.

Segundo a promotora de Justiça Claudia Calmon, tal prática configura propaganda enganosa. Ela disse ainda que os postos que possuem bandeira branca, ou seja, que podem comercializar combustível de várias procedências, devem informar em cada bomba abastecedora a origem do produto com a respectiva marca comercial da distribuidora.