Costurções começam a ser demolidas na Barra (fotos: Portal Infonet)

A prefeitura da Barra dos Coqueiros iniciou na manhã desta quarta-feira, 5, a demolição de algumas edificações construídas em área de preservação permanente (APP) na Praia da Costa, no município. Três terrenos, onde havia indícios de novas construções, tiveram os alicerces, muros e cercas demolidos. Moradores e proprietários de comércios, que funcionam na área, foram informados das demolições e que devem deixar o local.

Acompanhados de um trator, os representantes da Prefeitura da Barra dos Coqueiros e a comissão da Coordenação da APP visitaram todos os imóveis durante a manhã e conversaram com os moradores. De acordo com o coordenador da comissão da APP, Elson Aparecido, os moradores foram sabia das irregularidades desde o ano de 2007, quando foi feito um mapeamento.

Segundo Aparecido, todos os moradores serão deslocados e, aqueles que atenderem os requisitos, deveram ser integrados em programas de habitação do Governo Federal. “É bom deixar claro que a Prefeitura é ré no processo e está cumprindo uma ação judicial. Por isso, todas as construções serão demolidas. Aqueles moradores que preferirem, pode iniciar as demolições para aproveitar o material”, diz.

Moradores são notificados

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou em uma Ação Civil Pública que o município e a União de conceder proibissem a permissão para obras e alvarás para novos empreendimentos na área. A prefeitura, no entanto, esclarece que uma placa de aviso para proibição de comercialização de imóveis no local, será instalada.  “A placa explicativa sobre a proibição de vendas de casas e terrenos será instalada na área”, garante.

Revolta

Os moradores da região desaprovaram a decisão, já que a área pertence à União e o Imposto predial territorial urbano (IPTU) está sendo cobrado. “Esta casa existe há 20 anos e é muito triste ver que ela será demolida. Além disso, pago o IPTU regularmente”, reclamou o morador Gonçalo Passos.

Indignados, os moradores da localidade se mostraram apreensivos e reclamavam da ação da Prefeitura. “Nós pagamos nossos impostos e estamos com medo das demolições”. Segundo a assessoria de comunicação da Barra o acompanhamento será feito uma vez por mês.

MPF

Em Dezembro de 2014, o MPF pediu que “Justiça Federal proíba o município e a União de conceder qualquer tipo de permissão para obras e/ou alvarás para novos empreendimentos em áreas irregulares. Pede ainda que município, União, Adema e Ibama adotem todas as medidas necessárias para paralisar eventuais obras já em curso que estejam em desacordo com a legislação ambiental vigente e que removam todos os obstáculos que dificultem o acesso livre às praias”.

Por Eliene Andrade