Praia da Costa: secretários comprovam que praça não prejudica bares

Os secretários municipais da Barra dos Coqueiros apresentaram as plantas da obra da Praça do Turista aos representantes da Associação de Proprietários de Bares e Restaurantes da Praia da Costa durante reunião na manhã desta quarta-feira, 26. Neste encontro, foi provado aos comerciantes que a obra da nova praça não inviabiliza a construção futura dos bares na localidade. Ficou agendado uma nova reunião na próxima sexta-feira, dia 4, para que seja dirimida qualquer dúvida in loco.

Na última segunda-feira, 24, alguns proprietários de bares da praia da Costa fecharam a ponte Construtor João Alves manifestando a insatisfação com a obra e alegando que a nova praça estaria sendo construída no local de realocação dos bares. Atualmente, os bares estão em área de terreno de marinha – área da União – e não respeitam o limite praia-mar determinado pela legislação.

O secretário de Planejamento da Barra dos Coqueiros, Otávio Ferreira, informou que a reunião foi proveitosa e que a comunicação entre as partes foi estabelecida. “Os donos de bares da Associação da Praia da Costa apresentaram o projeto de realocação dos 14 bares que estão localizados na área da União. Após a explicação do projeto da Prefeitura sobre a obra da praça, eles reconheceram como um ganho para aquela área. No nosso entendimento, não há nenhuma interferência de um projeto no outro, mas, como surgiu o questionamento, vamos ao local no dia 9, demonstrar que não há sobreposição e nenhum impacto da praça no futuro dos bares lá da Praia da Costa”, diz.

O presidente da Associação de Proprietários de Bares e Restaurantes da Praia da Costa, Marcos Cabral, também avaliou a reunião como positiva. “Hoje ficou acertado com os secretários que vamos até o local na Praia da Costa, no dia 4, para que seja feito um levantamento tanto do projeto da praça do Turismo como do projeto da Orla da Praia da Costa. Vamos ver o local pessoalmente para confirmar se um projeto não atrapalha o outro. Temos quatro cervejarias e dois bancos, querendo investir no nosso projeto, que é de realocação dos bares e da Orla da Praia da Costa. Eles não participaram da reunião de hoje, porque estão esperando sair a Licença Provisória. Quando sair, eles irão discutir os investimentos”, explica.

O secretário de Meio Ambiente, Edson Aparecido, ressaltou que a partir desta reunião haverá uma comunicação direta. “Não recebemos ofício solicitando uma reunião sobre o assunto e não sabíamos desta insatisfação. Mas, daqui para frente, eles têm contato com todos os secretários que estão à frente desse projeto e, com certeza, a Administração Pública Municipal e o prefeito Alberto quer que a gente consiga e mantenha a defesa desse belíssimo projeto da Praia da Costa”, diz.

Entenda o caso

Desde o ano de 2013, existe uma Ação Civil Pública de Nº 0005106-21.2013.4.05.8500 em tramitação na Justiça Federal, ajuizada pelo Ministério Público Federal, que trata sobre a ocupação irregular dos bares localizados na Praia da Costa.

De acordo com a Ação Civil Pública, os bares da Praia da Costa estão em terreno de marinha – área da União – e não respeitam o limite praia-mar determinado pela legislação. Por este motivo, o Ministério Público Federal pede a demolição dos estabelecimentos.

Contudo, durante todo o transcorrer do processo, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros vem tentando ajustar a situação para que os proprietários dos bares, bem como o turismo do município na Praia da Costa, não sejam prejudicados.

Há alguns anos, a Prefeitura, juntamente com a Associação de Proprietários dos Bares da Praia da Costa, apresentou um projeto de remanejamento dos estabelecimentos para um terreno alodial (vizinho ao terreno de Marinha) na Praia da Costa, que não tem restrição jurídica, no processo judicial.

Além disso, visando fomentar o turismo na região, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros iniciou a construção da Praça do Turista. Localizada no fundo do Alphaville Beach Club, a praça terá formato de timão e um monumento representando o tototó em tamanho real. O projeto prevê ainda a construção de quiosques, bancos, estacionamento, além da urbanização e arborização da área.

Fonte: Secom/Barra