Prédio do antigo presídio resiste ao tempo

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Fachada atual do presídio (Foto: Portal Infonet)
Inaugurado na tarde do dia 12 de outubro de 1926, o Presídio de Aracaju, localizado no bairro América, começou a ser construído três anos antes, no governo de Graccho Cardoso. O projeto foi do jovem e distinto engenheiro Dr. Arthur Araújo, tendo sua pedra fundamental batida no dia 05 de outubro de 1923. Segundo o pesquisador e historiador Luiz Antonio Barreto, a construção chamada de Penitenciária Modelo, pelo então governado,r foi idealizada pelo imigrante italiano Hugo Bozzi, que também construiu o prédio da procuradoria do Estado, a primeira construção de concreto armado em Sergipe.

Ainda segundo Luiz Antônio dois nomes de destaque passaram pela direção da penitenciária: Antônio Manoel de carvalho Neto, que foi deputado federal e é considerado um dos pioneiros em direito penitenciário do Brasil, e Francisco Leite Neto, que também foi diretor do presídio, além de deputado e senador da república.

Antiga ala das celas que foi demolida (Foto: EGESP)
“O prédio parecia representar algumas idéias científicas sobre o homem delinqüente abordadas no livro do italiano Lombroso. Foi em plena efervescência na mudança tanto do sistema penitenciário, quanto na internação dos doentes mentais no país. O importante não é apenas a arquitetura, mas o compromisso com o sistema penitenciário, a idéia na época era de recuperar o preso para a sociedade”, relata o historiador.

O prédio era considerado um dos presídios mais modernos do paí,s com a arquitetura de influência da época renascentista italiana. Porém, com o passar dos anos, a estrutura ficou muitos tempo sem passar por uma reforma até ser considerado ultrapassado. De alguns anos para cá aconteceram diversas fugas, tanto que a penitenciária passou a ser chama de ‘Queijo Suíço’ por conta dos inúmeros túneis que os internos faziam para escapar do local. O presídio foi desativado e demolido em junho de 2007, mas a fachada do prédio foi mantida por ser tombada pela subsecretaria de Patrimônio Histórico e Cultural.

Manuel Lúcio conta que a estrutura da penitenciária estava ultrapassada
Na época da desativação, foram necessárias duas transferências dos presos, uma no dia 26 de janeiro e a outra no início de fevereiro, quando foram retirados 220 detentos. Foi feita uma divisão de acordo com o regime em que as pessoas eram condenadas. Os de regime provisório foram para o Copecam, já para quem cumpria regime semi-aberto o destino foi a penitenciária de Areia Branca; os condenados em regime fechado foram para os Presídios de Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória.

Segundo o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) Manuel Lúcio, a capacidade do presídio era de 180 presos, mas na época da desativação ele comportava 480 condenados. “Houve épocas, inclusive, emque haviam mais de 800 presos lá. É algo impensável na realidade do Estado hoje. Para se ter idéia, nas paredes das celas ainda tinha aqueles ganchos em que se deixava o pessoal algemado, coisa da época medieval”, revela.

Local onde ficavam as celas e onde será construída a estrutura de aulas praticas da EGESP
EGESP

Desde a demolição a área passou por reformas. Em frente a entrada da antiga penitenciária foi construída a praça da liberdade. Já a parte interna do prédio hoje abriga na parte térrea a sede da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp). No andar superior fica a corregedoria da Secretaria de Justiça. Toda a parte que abrigava as celas foi demolida e o terreno que ainda está descampado vai abrigar a estrutura de aulas páaticas e alojamento da Egesp.

A escola vai capacitar cerca de 150 novos agentes penitenciários do sistema prisional por mês. Serão construídos ainda quadra poliesportiva, pista de atletismo, stand de tiro, alojamento para os guardas que vem do interior fazer curso ficarem alojados, academia e auditório. Até o final do ano toda essa parte da estrutura deve ficar pronta.

Maria Edvânia falou que todos os agentes prisionais do Estado serão capacitados
De acordo com a diretora da EGESP, Maria Edvânia Fagundes, a escola oferta em cursos de capacitação voltados especificamente para os agentes penitenciários e profissionais de áreas afins que desenvolvem atividades no sistema prisional.

“Promovemos cursos como direção defensiva ou orientação em várias outras áreas como qualidade de vida, educação sexual e educação no trânsito. Os agentes penitenciários aprendem como atuar no sistema penitenciário de maneira geral, como lidar com a família do preso, como fazer o atendimento ao público. Além disso, tem de curso de defesa pessoal e de tiro”, explana.

Sistema prisional

Agentes em curso promovido pela Escola de Gestão Penitenciária
Atualmente existem 3200 presos em todo o Estado. Com a ampliação das vagas nos últimos anos, a qualidade prisional melhorou sensivelmente. Com base em dados fornecidos pelo diretor do Desipe, o presídio do bairro Santa Maria abriga 476 presos e o cadeião de Socorro abriga mais de 170 presos.

“Essas duas unidades não estão superlotadas e trabalham dentro da sua capacidade, os presos tem toda a assistência que é prevista na lei de execuções penais, chegando ao ponto dos internos chegarem lá viciados em crack e saírem tratados. Uma equipe de psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, dentista e terapeuta ocupacional ajudam na recuperação do detento”, conta Manuel Lúcio.

Atualmente a necessidade em Sergipe é de ampliar o número de vagas em relação aos presos provisórios. “Isso já está sendo feito com a construção do novo cadeião de Estância, que vai comportar 240 presos e deve ficar pronto nos próximos meses”, disse Lúcio.

Por Bruno Antunes

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