Prefeitos discutem elaboração de projetos para o PAC do Saneamento

Prefeitos de 34 municípios sergipanos participaram da reunião (Foto: Eduardo Almeida/Sedurb)

Trinta e quatro prefeitos de pequenos municípios sergipanos reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 14, para discutir a elaboração de projetos voltados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que destinará R$ 4 bilhões para investimentos exclusivos em saneamento básico em todo o país via Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o Governo do Estado se propôs a elaborar os projetos e executar as obras, oferecendo, para tanto, a capacidade técnica da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Isso porque muitos dos municípios com perfil para receber os recursos do Governo Federal não possuem órgão competente para tanto. “Essa é uma iniciativa inédita e importante, pois muitos não têm recursos nem para a elaboração desses projetos, que também serão financiados pelo PAC”, avalia o secretário Antônio Sérgio Ferrari.

Pedro Barbosa, prefeito de Boquim, ressalta importância dos projetos (Foto: Portal Infonet)

Segundo o secretário, para pleitear os recursos do programa, o município deve inscrever até dois pedidos de elaboração de projetos e até dois projetos para construção de redes de água e esgoto. Podem enviar as propostas cidades que possuam até 50 mil habitantes com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Além disso, as obras devem ter custo mínimo de R$ 1 milhão.

Apesar de não haver garantias de que os municípios sergipanos serão contemplados, pois haverá concorrência com todo o país, o estado sai na vantagem com projetos que integram mais de um município quando um deles depende do vizinho para fazer a captação de água. Isso ocorre, por exemplo, com Itabaianinha, Tomar do Geru e Umbaúba. Nesse caso, para a proposta ser contemplada o número de habitantes não pode ultrapassar os 200 mil.

Ampliação da rede de abastecimento

Padre Raimundo diz que município já aguardava parceria para os projetos (Foto: Portal Infonet)

Caso sejam aprovadas, as obras vão possibilitar uma ampliação na rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em alguns casos, prevê-se o aumento da rede na região do Alto Sertão. “Isso vai garantir que não falte água, principalmente nos povoados. As redes de água e esgoto fora da região metropolitana são muito poucas”, explica Ferrari. Se houver acordo, a própria Deso pode atuar no gerenciamento dos sistemas.

O prefeito de Boquim, Pedro Barbosa, considera de fundamental importância a articulação entre Estado e Municípios para a elaboração dos projetos. “Não temos condições de fazer essas obras, que são muito caras. Nós até temos os projetos, mas estávamos aguardando uma parceria para executá-los”, comemora. Ele diz, ainda, que se aprovados, os recursos vão contemplar a área urbana e mais seis povoados.

Em Cristinápolis, onde 30% dos povoados ainda não têm abastecimento de água, o prefeito Padre Raimundo diz que os recursos darão uma grande ajuda. “Estamos esperando há tempos uma iniciativa como essa. Estamos ansiosos, pois a cidade cresce muito e hoje, mais que nunca, é necessário ampliarmos o serviço. Há povoados em que as pessoas bebem água de riacho por não haver rede de abastecimento”, comenta.

A entrega de projetos deve ser feita até 15 deste mês. O Governo Federal deve anunciar os projetos aprovados até o dia 28 de agosto. O contrato de repasse dos recursos deve ser assinado no final do ano e as obras devem começar no início de 2012.

Por Diógenes de Souza