Genival Nunes, secretário de Meio Ambiente (Foto: Arthur Soares)

O cenário da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para os 75 municípios do Estado foi apresentado aos prefeitos pelo superintendente de Educação Ambiental da Semarh, Lício Valério Lima. Segundo ele, existe uma probabilidade da região do Agreste Central ser o primeiro território a aderir ao Consórcio Público diante da motivação dos prefeitos. “Esse Plano Estadual aponta diretrizes e caminhos para o equacionamento dos problemas advindos do lixo, além de direcionar as ações do poder público para enfrentamento dessa problemática”, frisou.

Ele destacou que dentre as estratégias encontra a construção de Consórcios Públicos para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. “Esse processo baseia-se na integração de entes federados através de protocolo de intenções”, completa Lício.

“Diante da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 02 de agosto deste ano, por meio do Governo Federal junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a condição do lixo a céu aberto no Brasil será um cenário do passado. A permanência de lixões resultará em multa para os municípios que não se enquadrarem à lei. Hoje a atuação vai de 500 reais a 50 milhões”, afirmou o secretário.

Genival Nunes destacou ainda que a  lei nacional decretou que no ano de 2014 nenhum lixão será tolerado. “O MMA entrará com recursos para que os municípios se organizem a fim de realizarem a gestão sustentável dos resíduos sólidos nos municípios através da criação de consórcio público e implantação de aterro sanitário. Os municípios de Sergipe e de todo o Brasil terão até 2012 que elaborarem os seus planos municipais de resíduos sólidos”, adverte Genival Nunes.

A Semarh, através de convênio MMA nº 0005/2007, assinado com o Ministério do Meio Ambiente, elaborou o Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos de Sergipe.

Para a prefeita do município de Carira, Gilda Chagas, a proposta de consócio público é louvável. “Um grande acerto do MMA. Unidos teremos custos repartidos, e um gestão adequada dos resíduos sólidos. Agindo assim estaremos cumprindo a lei nacional, contribuindo para a saúde da população e desconstruindo a poluição visual dos lixões a céu aberto das nossas mentes”, aponta a prefeita que compôs a mesa junto ao prefeito da cidade, Manoel de Souza, do prefeito de Macambira, Ricardo Souza, do de São Domingos, Robson Mecenas, do de Nossa Senhora das Dores, Aldon Luiz, e do de Aparecida, Antônio Barreto. Os demais prefeitos enviaram representantes.

A região

O Agreste Central é composto por 17 cidades. Não diferentemente das demais cidades de todo o Estado há a fragilidade de local inadequado para a disposição do lixo. A ausência de aterro sanitário e a sua gestão por meio de consórcio público é ainda uma situação que se estende em alguns Estados da Federação. Esse cenário passará a mudar veementemente. A situação foi explicada pelo secretário de Estado aos prefeitos presentes e aos representantes de prefeitos enviados.

Continuidade

Na próxima terça-feira, 20, a Semarh reunirá os demais prefeitos do Agreste Central na cidade de Nossa Senhora das Dores. O objetivo da iniciativa é dar continuidade ao processo de construção de Consórcio Público, momento que é essencial nascer antes da implantação de Aterro Sanitário.

Fonte: Semarh