Prefeitura alerta sobre atos de vandalismo em espaços públicos

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Foto: Sérgio Silva

Foto: Ascom SMTT

Foto: Ascom Emsurb

Além de causar prejuízo financeiro, impondo à administração pública gastos que não estavam previstos, a depredação de prédios e equipamentos públicos se configura como um ato criminoso e também provoca grandes transtornos sociais, prejudicando toda a coletividade. Um exemplo recente foi o que ocorreu esta semana, no banheiro da Praia da Cinelândia, cujos lavabos foram depredados, arrancados e jogados ao chão.

Outros exemplos tornam-se cada vez mais rotineiros. No último dia 26 de setembro, vândalos arrombaram, pela segunda vez, o Ecoponto situado no bairro Industrial. As unidades dos bairros Coroa do Meio e 17 Março também já foram alvos de depredação – este último antes mesmo de ser entregue à população.

Mais recentemente, banheiros públicos da praia de Atalaia, recém-reformados, também foram alvo de vandalismo. Já na orla do bairro Porto D’anta, em julho passado, três quiosques foram incendiados e, de acordo com laudo pericial do Corpo de Bombeiros, a ação foi dolosa, isto é, proposital, a partir de um objeto com fogo ateado nos equipamentos.

Conscientização

Visando uma maior conscientização para evitar esses tipos de transtornos, a Prefeitura de Aracaju recomenda aos cidadãos o bom uso e a preservação dos espaços públicos da cidade. É importante que a população denuncie situações de vandalismo à Guarda Municipal, pelo número 153.

De acordo com o diretor da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, a prática se enquadra como dano ao patrimônio público, considerada um ato criminoso previsto no Art. 163 do Código Penal. Em caso de flagrante delito, o suspeito será detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para registro de ocorrência. “Nos últimos anos, 29 pessoas já foram presas. Na maioria dos casos, através de videomonitoramento, as pessoas que fazem esse tipo de crime são identificadas, presas e respondem judicialmente”, afirma.

Para o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, a conscientização é a palavra de ordem. “Infelizmente, as pessoas não contribuem com a preservação do patrimônio público. Por quatro vezes, os banheiros reformados da Passarela do Caranguejo, na Atalaia, foram depredados e danificados por vândalos. Não só lá, mas outros espaços públicos que são administrados pela Prefeitura têm sofrido com esse tipo de atitude que prejudica a todos, a quem faz e quem não faz. Estamos intensificando cada vez mais as nossas ações de fiscalização, inclusive, ampliando o monitoramento eletrônico nesses espaços para que a gente possa colocar à disposição de todos um ambiente digno e que dê conforto às pessoas”, reforça o presidente da Emsurb.

Alvos frequentes

Entre os patrimônios públicos que costumeiramente são alvos de vandalismo, elencam-se as Unidades Básicas de Saúde (UBS); as vias públicas e suas placas de sinalização de trânsito, bem como furto da fiação de cobre dos sinais semafóricos; terminais de integração do transporte público; banheiros públicos; além de pichação de prédios, depredação de iluminação pública e de lixeiras.

Nos últimos nove meses, cerca de 2 mil metros de fios dos semáforos de Aracaju foram furtados, segundo levantamento feito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT). Ocorrências desse tipo representam um prejuízo anual de aproximadamente R$ 50 mil para os cofres públicos, mas, além disso, acarreta problemas à fluidez do trânsito na capital.

“A Guarda Municipal já faz um trabalho preventivo de proteção ao patrimônio público, por meio do nosso Grupo Especializado de Moto-Patrulhamento. A maioria dos casos de vandalismo é realizada nas Unidades Básicas de Saúde. Em segundo lugar são vandalismos relacionados à via pública, ou seja, danificação de placas de sinalização de trânsito, além de roubo da fiação de cobre dos semáforos. Em terceiro lugar, os terminais de integração, como danificação de placas de sinalização dentro do terminal, pichação, depredação dos banheiros”, enumera o diretor da Guarda, Fernando Mendonça.

O diretor reforça que a Guarda Municipal tem um trabalho focado na prevenção desses crimes, mas a contribuição da população é fundamental. “É interessante recomendar a população que, quando presenciar qualquer tipo de vandalismo, pode nos acionar para identificarmos e punirmos os responsáveis. Podem ligar para o 153, que funciona 24h, ou WhatsApp, pelo número 981667790. É bom frisar que as câmeras de segurança, principalmente das UBS, dão uma colaboração essencial para que a gente possa visualizar e ser informado em tempo real o que está acontecendo. Por isso conseguimos reduzir essas ações”, ressalta.

Fonte: PMA