Prefeitura prepara novo edital para retomada das obras da Orla Pôr-do-Sol

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) concluiu todos os procedimentos para garantir a rescisão dos contratos firmados com as duas empresas vencedoras da licitação para a construção da Orla Pôr-do-Sol e do anel viário, no Mosqueiro. As instituições financeiras, que repassaram parte dos recursos do Governo Federal, autorizaram o procedimento rescisório e o orçamento está sendo readequado pelos técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

A previsão é que nas próximas semanas um novo edital seja lançado para o reinício do processo licitatório. As obras deverão ser retomadas entre os meses de março e abril, devendo ser concluídas até o final deste ano. A paralisação ocorreu desde o mês de novembro do ano passado por problemas com as empresas responsáveis pela obra.  

Procedimentos

Como nas obras do Mosqueiro estão sendo utilizados recursos próprios da Prefeitura de Aracaju e também de outras fontes, como o Governo Federal, o pedido de rescisão precisou ser encaminhado e aprovado pelos entes responsáveis pela liberação da verba. No caso do projeto da orla, a Caixa Econômica já autorizou a rescisão. Em relação à construção do anel viário, o Banco do Brasil foi quem precisou ser consultado.