Durante a sessão de hoje, na Assembléia Legislativa, o presidente da casa, deputado Antônio Passos, falou a respeito da licença médica solicitada pelo deputado Valmir Monteiro. Monteiro pediu licença, de 121 dias, alegando que, neste período, estaria fazendo tratamento de problemas de saúde. Em seu lugar assumiu, em 30 de junho, o suplente, Luis Mitidiere. Na época, o promotor Eduardo Seabra, da curadoria do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, pediu esclarecimentos sobre o afastamento do parlamentar. O que o promotor estranhou é que o deputado tenha pedido uma licença de 121 dias, apenas um dia a mais do prazo autorizado estipulado pela Assembléia para que o substituto assuma a vaga de um parlamentar. Em seu pronunciamento, Antônio Passos informou que não chegou nenhuma correspondência do Ministério Público, pedindo que o deputado se apresente na Assembléia. Segundo ele, este ofício não chegaria, “porque a Procuradoria Geral da Justiça não tomaria essa medida, visto que o Ministério Público não tem esse poder”. As colocações do presidente da AL foram direcionadas as notícias emitidas pela imprensa, dando conta que o MP estaria obrigando o deputado a suspender a licença. “O máximo que o MP pode fazer é representar junto ao Tribunal de Justiça, para que esse formalize o processo de apurar os fatos”, disse. Antônio Passos também disse que a presidência da Casa, quando deferiu o pedido licença, se baseou no artigo 110 do Regimento Interno, que não determina que os deputados passem por junta médica. Após o episódio, Passos disse que haverá mudanças. “Vamos propor uma emenda para incluir esta exigência no Regimento”, afirmou. O presidente da AL também afirmou que não contestou o atestado apresentado por Valmir Monteiro porque não é médico, e sim advogado. “Além disso, para contestar um atestado é necessário que se reúna uma junta médica. Como o Regimento não determina isso, não posso convocar junta alguma”, explicou. Ele também informou que a licença só pode ser revogada, caso o deputado queira retornar. Quanto aos questionamentos do promotor de Justiça, o presidente foi direto. “Eu respeito muito o promotor público de Justiça, Eduardo Seabra, que foi meu colega de escola do segundo ano primário até a quarta série ginasial, no Jackson de Figueiredo. É um cidadão que tem cumprido com seu papel. De vez em quando é mais apressado do que eu e dá algumas entrevistas”, alfinetou. Na próxima segunda-feira, segundo Antônio Passos, será apresentado um projeto de Resolução, alterando alguns itens do Regimento Interno da Casa. Ele também informou que conversou várias vezes com o deputado Valmir Monteiro e que este lhe apresentou um relatório médico com mais de 200 folhas, com inscrições de médicos de São Paulo, da Bahia e de Sergipe.
