Presidente da Emsurb representa prefeito na Europa

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Lucimara Passos coordena implantação de aterro sanitário em consórcio (Foto: Pedro Leite/AAN)
A presidenta da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lucimara Passos, viajou na madrugada desta terça-feira, 1º, com destino à Europa, aonde se unirá à missão brasileira que faz um tour por quatro países do Velho Continente conhecendo experiências de consórcios municipais.

Ela representa o prefeito Edvaldo Nogueira, que no dia 19 de maio, quando participava da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, havia sido convidado pelo Governo Federal e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para, através do Programa Brasil Municípios, conhecer tais experiências de consórcios públicos na Espanha, Portugal, Itália e Alemanha.

“Uma série de importantes compromissos aqui em Aracaju me impediram de viajar”, justificou Edvaldo Nogueira, que decidiu enviar Lucimara Passos para cumprir a agenda na Europa. “É importante que Aracaju conheça experiências de associativismo municipal, inclusive na área de destinação de resíduos sólidos”, disse a presidenta da Emsurb, que é a pessoa da PMA que coordena, em conjunto com os municípios vizinhos de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, a implantação do consórcio do aterro sanitário da Grande Aracaju.

Lucimara Passos seguirá direto para Barcelona, na Espanha, onde se encontrará com a missão brasileira, que já esteve em Madri, capital daquele país ibérico. O retorno dela está previsto para o dia 12 deste mês.

Observatório

A participação de Aracaju nesta viagem à Europa é considerada ainda mais importante porque o prefeito Edvaldo Nogueira foi nomeado, naquele evento de Brasília, o coordenador do Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, uma iniciativa da Caixa Econômica Federal e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A entidade visa construir um banco de dados para acompanhar e orientar municípios e estados que realizam obras em parceria com a União.

A cooperação entre as três esferas de governo foi baseada em um instrumento novo na legislação brasileira, a chamada Lei de Consórcios Públicos. Sancionada em 2006, a lei tem como objetivo retirar entraves legais para que cidades interessadas – em parceria com estados e União – possam se unir na resolução de um problema. O consórcio entre Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão para a criação de um aterro sanitário conjunto tem sido citado como exemplo.

“Acho que o consórcio é um avanço muito grande do federalismo brasileiro, que hoje ainda está no século passado. Infelizmente, entre os entes envolvidos, principalmente municípios, os consórcios não são a realidade. E há problemas comuns nas regiões metropolitanas que podem ser resolvidos através dos consórcios, como o aterro sanitário, o hospital regional, entre outros. O consórcio é um elemento que vem atualizar e melhorar o federalismo”, disse Edvaldo Nogueira, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Fonte: AAN

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