Presídios sergipanos passarão por auditoria do TCE

Procurador chefe do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo (Fotos: Portal Infonet) Auditoria nos presídios foi aprovada pelo pleno do TCE nesta manhã, 2 Conselheira do TCE, Suzana Azevedo diz que audotoria fará um retrato do sistema prisional de Sergipe

O pleno do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) aprovou nesta manhã, 2, a realização de uma auditoria operacional nos presídios do sistema penitenciário do Estado. A medida foi proposta pelo procurador chefe do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo e, segundo ele, tem como objetivo principal fazer um diagnóstico do processo de gestão do sistema prisional sergipano.

“Vamos verificar a capacidade do sistema, se há superlotação ou não nas unidades prisionais, analisar a situação dos contratos, verificar o atendimento aos custodiados, entre outros. É um trabalho operacional que vem de uma demanda nacional face as notórias dificuldades do sistema prisional no Brasil, notadamente com o que houve em Manaus e no Rio Grande do Norte e o medo de que esses problemas viessem ser replicados em Sergipe”, explica.

O procurador chefe do Ministério Público de Contas informa que a auditoria operacional nos presídios de Sergipe deve iniciar ainda neste mês de fevereiro, por meio da coleta de dados. “É um trabalho complexo, grande e que já está sendo planejado”, diz, ao acrescentar que paulatinamente serão realizadas reuniões com outros órgãos envolvidos no sistema penitenciário.

“Como a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Judiciário, enfim acho que vai ser bom ouvir todos esses atores para tentar fazer o diagnóstico, resolver e expedir as recomendações necessárias”, informa João Bandeira. Vinte e um Tribunais de Contas em todo Brasil já autorizaram a realização de auditorias nos presídios.

Toda parte financeira em relação aos contratos e contas da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) está sendo analisada pela equipe da conselheira Suzana Azevedo. “Vamos ter uma noção de tudo o que é hoje o sistema prisional de Sergipe. O número de detentos, a capacidade para cada presídio, as estruturas físicas para cada presídio, pois tudo precisa ser feito de acordo com a legislação, e o que o Estado está oferecendo ao detento. Vai ser um retrato do sistema prisional”, acrescenta a conselheira Suzana Azevedo.

A assessoria de comunicação da Sejuc informa que entende como natural e necessária a realização de auditorias nos presídios pelo Tribunal de Contas e outros órgãos envolvidos com o sistema penitenciário de Sergipe. "Vamos recebê-los e dar todo apoio necessário para a realização do trabalho deles", diz a assessoria da Sejuc. 

Por Moema Lopes