Preso no último sábado, 3, após colidir um veículo roubado na capital, José Flávio de Goes Júnior, 35 anos, ganhou liberdade após audiência de custódia realizada no domingo, 4. Segundo a Polícia Militar, o homem é conhecido como “Bob Esponja”, e havia sido preso a alguns dias com um carro roubado.

A liberdade foi concedida após audiência de custódia realizada na Sala de Audiência do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. Conforme a decisão judicial, não foi verificada a necessidade da manutenção da prisão, já que os crimes praticados por José não superariam 4 anos.

“Nesse contexto, verifico que não há como impor medida cautelar de prisão preventiva ao indiciado, eis que viola o princípio da proporcionalidade no tocante a atribuição de medida, nessa fase do processo, mais grave do que a que porventura possa advir em caso de condenação, sem prejuízo da decretação de outras medidas cautelares, caso preenchidos os requisitos de lei”, destacou o juiz. Ainda foi acrescentado pelo juiz, uma fiança arbitrada ao acusado no valor de R$ 4 mil, a qual não foi paga.

Consta ainda na decisão judicial, que José Flávio deverá comparecer mensalmente em juízo “para informar e justificar as atividades e proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial, sob pena de ser decretada sua prisão preventiva”.

por Yago de Andrade