PRF tem 15 dias para apresentar estudo sobre câmera corporal ao MPF

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou na última segunda-feira, 18, à Polícia Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apresentação dos estudos acerca da implantação de câmeras durante as abordagens policiais.  O órgão deu um prazo de 15 dias para que a solicitação fosse atendida.

O pedido foi realizado dentro do processo de investigação sobre a necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por policiais rodoviários federais, com a finalidade de evitar a violência policial, após a repercussão da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante abordagem da PRF no município de Umbaúba.

Na ocasião da abertura do processo, o coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, o procurador da República Flávio Matias, afirmo que, visto o que aconteceu com Genivaldo e o posicionamento inicial da PRF sobre o assunto, é ainda mais necessária a análise do uso de câmeras corporais.

Segundo o MPF em Sergipe, foram enviados ofícios as secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo corporais para que pudesse dar seguimento as investigações da morte de Genivaldo. Até o momento, o órgão recebeu respostas de 16  Secretarias de Segurança Públicas (Roraima, Rondônia, Alagoas, Acre, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo).

Ainda segundo o MPF-SE, alguns Estados informaram estar avançados no que diz respeito ao uso das câmeras, a exemplo de Santa Catarina e São Paulo, ou ainda na aquisição dos equipamentos, como Minas Gerais. No entanto, outros afirmaram não utilizar os equipamentos, muito menos haver estudos sobre o assunto, como Amazonas e Roraima.

Por Luana Maria e Verlane Estácio com informações do MPF-SE