Procon deve criar nova lista padrão para escolas particulares

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Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 12
Uma nova lista padrão de material escolar deve ser criada para evitar excessos das escolas particulares de Sergipe. A iniciativa visa coibir a exigência de suprimentos que não serão utilizados pelos estudantes. Trata-se de uma reclamação antiga de pais e que costuma encarecer ainda mais o que é gasto com a volta às aulas.

Desde 2007 a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) vem atuando contra os abusos, mas algumas instituições insistem em desobedecer.

A decisão foi acertada no final da manhã desta terça-feira, 12, em uma reunião na sede do órgão, quando compareceram representantes Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da comissão de Defesa dos Direitos do Consumidos da Câmara Municipal de Aracaju.

Gilsa Brito, diretora do Procon

Ficou acertado que o documento será elaborado após discussões entre representantes das escolas e de pais de alunos. O primeiro encontro ocorrerá no dia 4 de fevereiro.

Durante a reunião desta manhã, a diretora do Procon, Gilsa Brito, lembrou que em 2009 foram instaurados 86 procedimentos administrativos contra instituições de todo o Estado. Foram detectados abusos em listas de materiais de 76 escolas. Clipes e resmas de papel, papel higiênico, copos descartáveis e até bexigas são os itens mais comuns.

“A idéia é que se chegue a um consenso ainda este ano. Nosso objetivo é orientar os consumidores e as escolas. Não queremos apenas autuar e exigir que nos entreguem listas todos os anos. É necessária uma conscientização”, explicou Gilsa.

Joaquim Macedo

Para elaborar a lista que servirá de padrão, primeiro será formado um grupo com cinco representantes das escolas escolhidos pela Federação da categoria. Depois de discutirem a solução para o problema, a medida será submetida à aprovação dos diretores.

A medida foi elogiada pelo presidente da organização, o professor Joaquim Macedo. “O que precisamos é discutir e adequar essa relação. O Procon havia criado uma anteriormente, porém ela é engessada. Cada escola possui um projeto pedagógico diferente”, disse.

Segundo ele, caso não haja uma solução, as escolas, ao retirarem esses itens da lista, podem inseri-los nas suas planilhas de custos. Essa saída, no entanto, pode aumentar o valor das mensalidades. “Havendo uma discussão será muito melhor. Vamos ver o que dá para conciliar”, explicou.

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