Procon Estadual fiscaliza barracas de fogos na Coroa do Meio

O Procon/SE esteve realizando fiscalizações na manhã desta segunda-feira, 13. Inicialmente, um estabelecimento comercial de produtos agrícolas foi visitado em São Cristóvão. Em seguida, barracas de fogos foram fiscalizadas no bairro Coroa do Meio, em Aracaju.

Na Coroa do Meio foi verificado se os estabelecimentos estavam com atestado do Corpo de Bombeiros, autorização da prefeitura e certificado do DFAE), bem como se os fogos tinham Classificação de venda dos fogos (Livre – Classe A; Maiores de 16 – Classe B e Maiores de 18 – Classe C).

Além disso, os fiscais verificaram a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, precificação, validade, informações do fabricante (descrições de uso) e formas de pagamento. As equipes também não encontraram irregularidades.

Em São Cristóvão, os fiscais estiveram em nova visita no estabelecimento comercial para verificar se havia sido disponibilizado o Código de Defesa do Consumidor e a correta precificação dos produtos, além da presença de peso, validade e composição. Nesta segunda visita, todas as situações estavam resolvidas.

Fonte: Procon Estadual