Após denúncias recentes em praias do Rio de Janeiro e do litoral paulista sobre cobranças abusivas, como taxa de reserva e exigência de consumação mínima, o Procon Aracaju realizou, nesta terça-feira, 6, uma ação preventiva de fiscalização na praia de Atalaia, zona Sul da capital. A iniciativa teve como objetivo orientar comerciantes e consumidores, além de verificar se os estabelecimentos que atuam na faixa de areia estão cumprindo a legislação.
De acordo com a coordenadora-geral do órgão, Roseneide Araújo, a proposta foi evitar irregularidades e reforçar que a orla deve ser um espaço seguro, transparente e acessível para todos. Ela explicou que a fiscalização, neste primeiro momento, teve caráter educativo.
“Viemos orientar os barraqueiros e quiosques sobre como se adequar à legislação. Elaboramos uma nota explicando claramente o que é permitido e o que é proibido, principalmente em relação à consumação mínima, aos 10% opcionais do garçom e à cobrança de mesas, cadeiras e sombreiros. Tudo precisa estar claro para o consumidor, tanto nas comandas quanto nos cardápios”, afirmou.
Segundo Roseneide, o foco é garantir que o turistas e os moradores de Aracaju tenham acesso às informações antes de decidir consumir. “Queremos que as pessoas se sintam seguras, que aproveitem a praia com tranquilidade e que não sejam lesadas. O Procon continuará vindo à orla, conversando com comerciantes e reforçando a importância do cumprimento da lei.”
Entre os consumidores, a percepção é de segurança. O aracajuano Marcos Vinícius, que estava na praia com familiares, relatou que foi informado previamente sobre o valor cobrado e não identificou irregularidades. “Sentei, me informaram o valor da mesa e fiz o pagamento. Não houve exigência de consumação mínima e achei o preço justo. Essas ações do Procon são necessárias porque ajudam a organizar, dão segurança para quem consome e também para quem trabalha. Quando há fiscalização, tudo fica mais claro.”
Turistas também aprovaram a medida. Um visitante de Mato Grosso do Sul, em sua primeira visita ao Nordeste, destacou que escolheu Aracaju pela tranquilidade e organização. “Pesquisamos bastante antes de vir e vimos que a cidade tem bons índices de qualidade de vida. A primeira impressão é excelente: ambiente calmo, seguro e bem cuidado. Em outras praias do país já vimos abusos de preços, o que desanima o turista. Aqui, com as orientações do Procon, ficamos mais tranquilos. Não sabíamos, por exemplo, que a consumação mínima não pode ser exigida. Essa informação faz muita diferença.”
Os comerciantes também avaliaram positivamente as orientações. Para Nestor Santos, a presença da equipe contribui para melhorar o atendimento e padronizar práticas. “Foi importante, principalmente agora no verão. Muitas coisas a gente não tinha certeza se podia ou não, e com essa orientação conseguimos nos organizar melhor. No meu caso, eram ajustes simples. Isso ajuda a atrair o cliente e trabalhar com mais segurança”, destacou.
Já o comerciante José Roberto, que trabalha na orla há mais de 30 anos, reforçou que o diálogo com o Procon é fundamental. “A orientação do Procon está correta. É normal que o órgão venha, oriente e cobre, para que o cliente, seja ele turista ou morador da cidade, saiba quais são as regras. No meu caso, eles pediram apenas para colocar no cardápio que a taxa de 10% é opcional. Fora isso, estava tudo certo.”, disse Roberto.
Durante a ação, o Procon reforçou alguns pontos essenciais. São eles: a faixa de areia é bem público e não pode ser objeto de cobrança; a taxa de serviço é opcional e deve estar claramente informada; e não é permitida a exigência de consumação mínima. Cobranças por cadeiras, mesas e guarda-sóis são permitidas, desde que o valor seja informado de forma antecipada e com transparência.
A coordenadora-geral do Procon/Aracaju resumiu o espírito da operação como “educativa antes da punição”, mas com firmeza quando for necessário. “Nosso trabalho é orientar, prevenir abusos e garantir que a experiência de quem frequenta a orla seja positiva. Onde for preciso corrigir, vamos corrigir, mas sempre com diálogo e respeito às normas. Afinal, queremos que nossa capital seja sempre hospitaleira com quem nos deseja visitar, valorizando nosso lema do verão Caju 2026, que é sol, sossego e mar”, lembra Roseneide.
Fonte: PMA
